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Artigos

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O idoso e direito à autonomia

17 de outubro de 2017

Autor: Ronaldo Behrens

Imagem do posto: O idoso e seu direito à autonomia

Confira a seguir o artigo “O idoso e direito à autonomia”, de Ronaldo Behrens, sócio do escritório Portugal Vilela Almeida Behrens – Direito de Negócios, publicado no Jornal O Tempo, no último sábado (14/10), onde o especialista de saúde discute a autonomia do idoso. __________ No dia 01 de outubro comemoramos…

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Terno de Consentimento Livre e Esclarecido:
afinal, qual a obrigação do médico e do hospital?

15 de setembro de 2017

Autor: Bruno Lago

Terno de Consentimento Livre e Esclarecido

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é um dos documentos mais importantes na relação médico-paciente. Porém, uma das questões menos conhecidas e corretamente praticadas na assistência à saúde. Afinal, a quem cabe a obrigação ética de informar o paciente, colhendo sua autorização para a relação de um procedimento: ao…

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Por que uma “Boa governança” é valor para um investidor?

6 de setembro de 2017

Autor: Bernardo Portugal

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Nesta terça-feira, 5 de setembro, o Jornal Diário do Comércio publicou o artigo “Atrativos da boa governança para investidor”, escrito por Bernardo Portugal, sócio do escritório Portugal Vilela – Direito de Negócios. Nosso especialista em Governança Corporativa e Compliance mostra como esses elementos, antes considerados mera burocracia, se tornaram ativos relevantes…

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Porque respeitar os direitos dos pacientes pode revolucionar o mercado da saúde?

4 de setembro de 2017

Autor: Ronaldo Behrens

Direitos dos Pacientes

No último sábado (2 de setembro), foi publicado no caderno Opinião, do Jornal Estado de Minas, o artigo “Os direitos dos pacientes”, de autoria de Ronaldo Behrens, sócio do escritório Portugal Vilela – Direito de Negócios. Especialista em Direito da Saúde, Ronaldo ressalva a importância da “centralidade do paciente” para uma…

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Compliance no setor da saúde e os direitos dos pacientes

22 de agosto de 2017

Autor: Ronaldo Behrens

Compliance no setor da saúde e os direitos dos pacientes

No último dia 18 de agosto fui convidado para falar sobre “Compliance no setor da saúde”, na Comissão de Compliance da OAB/MG; logo eu, que tenho a “mania” de falar somente para os profissionais da saúde. Portanto, não deixou de ser uma novidade para mim. Interessante as reflexões que as discussões…

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Cuidados paliativos e o direito a uma morte digna

2 de junho de 2017

Autor: Ronaldo Behrens

direito morte digna

Embora temas relativos à morte e os aspectos que envolvem este processo já sejam debatidos pela Saúde e pelo Direito, a sociedade ainda o encara como um tabu.

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Editada a MP nº 783 que institui novo programa especial de Regularização Tributária – PERT (“Novo Refis”)

2 de junho de 2017

Autor: Marina Luiza de Paiva

O presidente Michel Temer assinou na noite da última quarta-feira, dia 31/05/2017, a Medida Provisoria nº 783/2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), visando substituir o antigo PRT.

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Acordo de Sócios: A cláusula de call option como instrumento de controle

22 de maio de 2017

Autor: Wallison Jackson de Magalhães

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As empresas familiares são descritas como sociedades empresárias controladas ou geridas por pessoas vinculadas por relações de parentesco. Estas empresas têm profunda importância no Brasil, ...

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PRT sofre importante alterações na Comissão Mista – Novo texto beneficia os contribuintes

16 de maio de 2017

Autor: Filipe Soares Cândido

A Medida Provisória nº 766/2017, que institui o Programa de Regularização Tributária (PRT), criticada por não oferecer reais benefícios aos contribuintes inadimplentes afetados pela crise econômica e política instalada no Brasil, sofreu contundentes alterações.

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Testamentos: Cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade

8 de maio de 2017

Autor: Wallison Jackson de Magalhães

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Planejar a própria sucessão é uma tarefa indigesta e que muitos interpretam como um prenuncio de mau agouro, mas ... está alinhada com a preocupação com a segurança e conforto dos seus herdeiros.

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