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Artigos

Canalizamos nossa energia e talento para sermos consultores mais eficazes e qualificados para nossos clientes, gerenciando seus interesses de forma criativa e segura, uma vez que nossa meta é sermos percebidos por nossos mais elevados padrões profissionais.

Cuidados paliativos e o direito a uma morte digna

2 de junho de 2017

Autor: Ronaldo Behrens

direito morte digna

Embora temas relativos à morte e os aspectos que envolvem este processo já sejam debatidos pela Saúde e pelo Direito, a sociedade ainda o encara como um tabu.

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Editada a MP nº 783 que institui novo programa especial de Regularização Tributária – PERT (“Novo Refis”)

2 de junho de 2017

Autor: Marina Luiza de Paiva

O presidente Michel Temer assinou na noite da última quarta-feira, dia 31/05/2017, a Medida Provisoria nº 783/2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), visando substituir o antigo PRT.

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Acordo de Sócios: A cláusula de call option como instrumento de controle

22 de maio de 2017

Autor: Wallison Jackson de Magalhães

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As empresas familiares são descritas como sociedades empresárias controladas ou geridas por pessoas vinculadas por relações de parentesco. Estas empresas têm profunda importância no Brasil, ...

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PRT sofre importante alterações na Comissão Mista – Novo texto beneficia os contribuintes

16 de maio de 2017

Autor: Filipe Soares Cândido

A Medida Provisória nº 766/2017, que institui o Programa de Regularização Tributária (PRT), criticada por não oferecer reais benefícios aos contribuintes inadimplentes afetados pela crise econômica e política instalada no Brasil, sofreu contundentes alterações.

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Testamentos: Cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade

8 de maio de 2017

Autor: Wallison Jackson de Magalhães

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Planejar a própria sucessão é uma tarefa indigesta e que muitos interpretam como um prenuncio de mau agouro, mas ... está alinhada com a preocupação com a segurança e conforto dos seus herdeiros.

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Whatsapp, sigilo e setor da saúde

4 de maio de 2017

Autor: Ronaldo Behrens

whatsapp na saúde

O whatsapp virou notícia novamente num recente episódio que se tornou político no Brasil. E desta vez, o debate jurídico não foi o relacionado a uma decisão liminar... Qual a novidade do tema? Qual a verdadeira repercussão jurídica do episódio? Estes são alguns pontos que serão objeto de nossa reflexão.

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Testamentos: Renúncia do Direito de Herança pelos Herdeiros

3 de maio de 2017

Autor: Portugal Vilela Almeida Behrens

testamentos

Com a abertura da sucessão, os herdeiros necessários e testamentários, caso existam, possuem a liberdade de renunciar o direito de herança.

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Planejamento Patrimonial e Sucessório

24 de abril de 2017

Autor: Mateus Almeida

Os desafios enfrentados pelas empresas familiares são diversos e possuem diversas origens, mas normalmente estão relacionados à falta de preparação dos herdeiros dos sócios para lidar com os negócios, estruturas de governança não profissionalizada e falta de alinhamento de expectativas entre sócios, herdeiros e cônjuges.

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Respeitar a autonomia dos pacientes é legal

12 de abril de 2017

Autor: Ronaldo Behrens

autonomia do paciente

Em janeiro de 2015 escrevi duas notas ( ANSxCFM – Legislação sobre Partos – Parto Normal – 1ª parte e ANSxCFM – Legislação sobre partos – Parto Normal- 2ª Parte) acerca da Resolução Normativa (RN) nº 368 da ANS, que tinha por pretexto estimular a adoção do parto normal. Fiz uma…

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“Erro Médico” é errado!

4 de abril de 2017

Autor: Ronaldo Behrens

Erro médico é errado

Não seria fácil se pudéssemos apontar um culpado para cada erro e, punindo-o, resolvêssemos o problema para sempre?

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