Parcerias

A associação com Martinho, Murad Advogados, com sede em São Paulo - SP, permite ofecerer diferenciado atendimento para os clientes em todos os aspectos envolvendo a propriedade intelectual. Essa expertise abrange não apenas os procedimentos para o registro de marcas, patentes, modelos de utilidade, invenções e softwares junto ao INPI. A PORTUGAL · VILELA · BEHRENS atua também na elaboração de contratos de transferência de tecnologia, cessão de uso de marca e avenças sobre royalties com pesquisadores, universidades, etc. O contencioso administrativo no INPI, em concorrência desleal, "pirataria", busca e apreensão, em virtude da utilização indevida de marcas, patentes, segredos de negócios entre outras violações da propriedade intelectual complementa este escopo.

O acordo operacional com Gilberto Martins de Almeida Advogados, com sede no Rio de Janeiro - RJ, permite atuar, seja na consultoria e no contencioso judicial ou via mediação / arbitragem nos casos envolvendo Segurança da Informação, assim entendida a proteção de ativos de Informação, incluindo política de privacidade, plano de classificação de sigilo de Informações, monitoramento eletrônico, segredos comerciais ou industriais, provas eletrônicas, perícia computacional, laudos especializados, trabalhos envolvendo o sistema Check-up Tool, da Módulo Security Solutions e Direito da Informática, assim entendidos todos os aspectos jurídicos da Informática e tecnologia da informação, compreendendo propriedade intelectual, contratos, responsabilidade civil, e outros temas correlatos.

Em associação com o escritório de Advocacia Criminal Rodrigo Suzana Guimarães e Silvana Lourenço Lobo, atua na área oferecendo orientação legal relativa a aspectos criminais em negociações e especialmente em relação a crimes contra a ordem tributária, crimes contra a ordem econômica, crimes contra as relações de consumo, crimes contra as relações do trabalho, crimes previdenciários, crimes contra o sistema financeiro, crimes ambientais, crimes contra o patrimônio da empresa e crimes digitais. Promove também uma análise preventiva ou preparatória de ações judiciais.

Por meio de escritórios associados, atua na orientação legal para empresas que pretendam participar de processos licitatórios, examinando seus documentos e analisando os editais e contratos administrativos, assim como no acompanhamento do procedimentos licitatório e respectiva apresentação de impugnações, recursos, ou quaisquer contestações administrativas ou judiciais.