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Direito da Saúde

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Porque respeitar os direitos dos pacientes pode revolucionar o mercado da saúde?

4 de setembro de 2017

Sobre o autor


Ronaldo Behrens

Ronaldo Behrens

Consultor jurídico e especialista em gestão de negócios, sócio de Escritório de Advocacia com forte atuação em Direito de Negócios, objetivando originar e estruturar negócios na indústria da saúde, além de atuar como consultor de hospitais...

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No último sábado (2 de setembro), foi publicado no caderno Opinião, do Jornal Estado de Minas, o artigo “Os direitos dos pacientes”, de autoria de Ronaldo Behrens, sócio do escritório Portugal Vilela – Direito de Negócios. Especialista em Direito da Saúde, Ronaldo ressalva a importância da “centralidade do paciente” para uma verdadeira revolução na qualidade do sistema de saúde. Leia a matéria na íntegra.

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Sempre é um desafio falar de qualidade na saúde brasileira e ainda mais sobre os Direitos dos Pacientes! Imediatamente, muitos relatam casos em que tiveram problemas com operadoras, hospitais ou profissionais ou, ainda mais caótico, com o SUS. Apesar de todos terem razão, mesmo assim precisamos centrar nossas energias em melhorar a qualidade do sistema, aumentando a confiança na assistência prestada. Hoje, inúmeros profissionais dedicam seu tempo a isso e já podemos sentir um avanço em termos de qualidade. Este é exatamente o trabalho que os Núcleos de Segurança do Paciente têm feito.

Atenta a este fato, a Associação Médica de Minas Gerais, capitaneada pelo Dr. Lincoln Lopes Ferreira, de forma pioneira, criou uma Comissão Permanente de Segurança do Paciente, que é a primeira do Brasil e da qual tenho orgulho em fazer parte. Contudo, uma verdadeira “virada de mesa” em termos de qualidade só é possível com algo que, por estranho que pareça, ainda não é praticado pelo sistema de saúde: a chamada “centralidade do paciente”.

Traduzindo em termos claros, “centralidade do paciente” é reservar ao paciente o centro dos cuidados praticados em saúde. É muito mais do que apenas receber a atenção dos profissionais. Significa ser respeitado como ser humano em sua dignidade e autonomia, fazendo escolhas, decidindo, quaisquer que sejam suas crenças, hábitos, preferências. É receber informações honestas e compreensíveis sobre o seu estado de saúde e poder agir autonomamente a partir de então. É, finalmente, ter sua privacidade respeitada de todas as formas possíveis.

Parece óbvio que isso deveria já estar acontecendo, mas está longe de ser prática em nossas instituições de saúde. Para quem gosta de estabelecer “culpa”, já digo que somos todos culpados, e não apenas os profissionais e instituições. O problema vem desde a cultura instalada já há alguns séculos e desemboca na nossa educação e na dos profissionais. Além disso, não é o Brasil a única “vítima” deste mal, que aflige a quase todos os países do mundo.

Diversos estudos disponíveis (e aqui destaco os autores mineiros, os médicos Tânia Moreira Grillo Pedrosa e Renato Camargos Couto, além do farmacêutico Mario Borges Rosa, com “Erros Acontecem”, publicado na internet pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar) comprovam que a participação do paciente traz qualidade e redução de custos para o sistema de saúde. Por surpreendente que seja, ouvir o paciente e trazê-lo à participação, desde exercendo a liberdade de escolha, até criticando e opinando sobre a assistência prestada, faz com que o próprio sistema seja mais confiável em termos de segurança e seja menos oneroso. Há uma clara relação “ganha-ganha” nesta fórmula, pois teremos pacientes e familiares mais satisfeitos, tratados efetivamente como seres humanos que são, já que terão sua dignidade respeitada, além de prestadores com maior disponibilidade financeira para dedicarem-se às melhorias da assistência.

Sugiro ao leitor que abra sua mente a iniciativas como as do Núcleo de Segurança do Paciente, dos Médicos Hospitalistas, do movimento Choosing Wisely, iniciativas de disclosure, enfim, experiências belíssimas que prometem um futuro melhor para o mercado da saúde.

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