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Propõe-se atuar com extrema atenção à estratégia empresarial, especialmente em:

1 – Fusões, Aquisições e Reestruturações societárias - A atividade empresarial torna-se a cada dia mais competitiva e complexa. Entender a estratégia e desejo dos cotistas/acionistas de uma empresa é um desafio permanente para os profissionais do Direito. O PORTUGAL, VILELA, BEHRENS, COSTA CRUZ E ADVOGADOS propõe-se realizar um trabalho próximo a seus Clientes que optem pela realização de fusão, aquisição ou mesmo reestruturação societária de seu negócio, objetivando aumentar os benefícios decorrentes destas operações.

2 – Reestruturações financeiras e captação de recursos - Seja para alterar o perfil da dívida, seja para promover novos investimentos no negócio, o mercado está com bastante oferta de capital. O PORTUGAL, VILELA, BEHRENS, COSTA CRUZ E ADVOGADOS propõe-se assessorar seus clientes na análise, na montagem de estratégia e na obtenção de recursos financeiros.

3 - Auditorias jurídicas (levantamento de passivos) – no ambiente empresarial, seja para buscar prevenção, seja para receber investimentos, os passivos jurídicos são essenciais para a segurança do negócio. O PORTUGAL, VILELA, BEHRENS, COSTA CRUZ E ADVOGADOS está preparado para realizar estes levantamentos, emitindo parecer de orientação ao empresário.

4 – Planejamento sucessório do patrimônio empresarial – Planejar sua sucessão empresarial é uma decisão da qual não poderá se furtar um empresário. Fazê-la com a maior segurança jurídica e maior lucratividade possível é uma das especialidades dos profissionais do PORTUGAL, VILELA, BEHRENS, COSTA CRUZ E ADVOGADOS.

5 – Negociação – O PORTUGAL, VILELA, BEHRENS, COSTA CRUZ E ADVOGADOS está apto a conduzir processos de negociação, desde a fase preparatória até sua conclusão, a favor de seus clientes, tendo profissionais preparados e treinados para a utilização das técnicas e estratégias que maximizam os resultados deste processo.

Propõe-se implementar um programa coordenado e metodologicamente idealizado a partir de quatro pilares:

1 – Auditoria jurídica em contratos – Objetiva-se Identificar problemas e riscos nos atuais contratos e sugerir procedimentos que otimizem ou corrijam aspectos específicos, com impacto jurídico relevante, da atuação da empresa, orientando a adoção das melhores práticas e prevenindo a perda de valores em casos de conflitos ou encerramento do negócio com o fornecedor ou prestador .

2 – Diagnóstico de normas internas e comissões – Pretende-se avaliar pontos de risco e de descumprimento de normas nas operações internas da Instituição e sugerir procedimentos que otimizem ou corrijam aspectos específicos, com impacto jurídico relevante, orientando a adoção das melhores práticas e prevenindo a perda de valores em casos de conflitos.

3 – Proteção aos direitos dos pacientes – Busca-se desenvolver um projeto de padronização dos direitos dos pacientes, a partir de uma correta e clara informação, disseminando esta cultura em todos os profissionais que lidam com o mesmo, resultando em uma óbvia diferenciação no mercado, a partir da satisfação de seus clientes, melhor exposição da marca e em uma maior proteção jurídica da Instituição.

4 – Escuta ativa de clientes internos e externos – Vislumbra-se preservar durante todo o processo uma correta comunicação com o cliente externo (pacientes) e interno (corpo de profissionais) e antecipar possíveis demandas judiciais gera diferenciação no mercado, satisfação de clientes, melhor exposição da marca e em uma maior proteção jurídica da Instituição, inclusive com redução de custos advindos de indenizações judiciais. Os clientes (externos e internos) teriam como principal vantagem o acesso a uma escuta ativa por parte da Instituição e um suporte técnico e jurídico para a solução satisfatória de suas dúvidas e, em caso de conflito, uma proposta clara, rápida e transparente de resolução do mesmo. A Instituição teria condição de corrigir falhas sistêmicas, evitando problemas futuros e melhorando sua prestação de serviços.O objetivo do trabalho é uma consultoria (não envolvendo o contencioso) voltada para um diagnóstico da atual situação, com posterior sugestão de medidas acerca do relacionamento existente entre o Hospital propriamente dito e as clínicas terceirizadas internas.

Trabalho preventivo que envolve uma profunda investigação na área de Recursos Humanos analisando, sobretudo, o aspecto da qualidade de serviços. Objetiva a adoção de medidas para tentar evitar demandas judiciais ou infrações administrativas.Utiliza-se, como metodologia, a aplicação de questionários que tem por fim verificar, à luz das legislações trabalhista e previdenciária, a configuração do atual estágio da administração dos recursos humanos da empresa, com levantamento de eventuais vulnerabilidades perante as fiscalizações dos órgãos trabalhistas e previdenciários e contingências delas resultantes. Em suma, a Auditoria Trabalhista é um serviço voltado para a empresa que deseja economizar recursos antecipando, de modo estratégico, o tratamento a riscos e passivo trabalhistas.

- Atuação preventiva e contenciosa, no âmbito federal, estadual e municipal, abrangendo impostos, taxas, contribuições. Assessoria a empresas para estudos e implantação de planejamento tributário;

- Planejamento fiscal em assessoramento a planejamento societário, inclusive nas aquisições, incorporações, cisões e liquidações de empresas, objetivando economia tributária;

- Assessoria a contadores, auditores e funcionários das empresas em questões legais, bem como orientação fiscal para a sustentação de lançamentos contábeis;

- Assistência preventiva para pessoas físicas relacionada a atividades empresariais ou investimentos.

- Atuação nas áreas do Direito Civil envolvendo disputas contratuais, responsabilidade civil por atos ilícitos, relações de consumo etc.;

- Atuação nas áreas do Empresarial/Comercial envolvendo questões societárias, recuperação judicial da empresa etc.;

- Defesa do Médico e demais profissionais da área de saúde em ações de responsabilidade ética, civil e criminal;

- Atuação em todos os Tribunais do País e em todas as instâncias;

- Atuação em processos administrativos e disciplinares no âmbito da CVM, CFM, ANS, ANVISA e outros órgãos reguladores.

- Atuação junto aos Tribunais de Minas Gerais (Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região) e junto aos Tribunais Superiores (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho);

- Interposição de recursos, acompanhamento, distribuição de memoriais e sustentação oral para a segunda instância de Minas Gerais (Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região);

- Interposição de recursos, acompanhamento, distribuição de memoriais e sustentação oral para os Tribunais Superiores (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e e Tribunal Superior do Trabalho).

- Atuação em juízos arbitrais nacionais e internacionais, como Árbitro ou Advogado;

- Elaboração de compromisso arbitral, revisão e aconselhamento de clientes sobre cláusulas compromissórias em contratos, inclusive no Direito Societário;

- Participação em negociações diretas e mediação.

- Aconselhamento legal na realização e estruturação de negócios e contratos;

- Análise de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;

- Elaboração e análise de contratos civis e comerciais;

- Opiniões legais sobre contratos e dispositivos contratuais;

- Suporte na negociação de contratos.

- Constituição, dissolução e liquidação de sociedades, através do acompanhamento de todos os procedimentos e documentos exigidos por lei, bem como assessoria nas suas atividades enquanto pessoa jurídica;

- Planejamento e implementação de reorganizações societárias, tais como incorporações, cisões, fusões, transformação, liquidação, aumento de capital e outros negócios sociais;

- Elaboração de acordos de acionistas e/ou cotistas, consórcios e sociedades em conta de participação;

- Assessoria na compra e venda de participações societárias, ativos e estabelecimentos empresariais;

- Participação em Assembléia Geral, Reunião de sócios, Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria;

- Implementação de boas práticas de Governança corporativa;

- Responsabilidade civil e penal dos administradores e sócios;

- Planejamento e proteção patrimonial, aconselhamento e planejamento sucessório em empresas familiares;

- Revisão de estatutos, regimento interno e outras normas internas das sociedades.

- Assessoria em legislação trabalhista e previdenciária, abrangendo regularização de documentação;

- Revisão e elaboração de contratos de trabalho, coletivos ou individuais;

- Auditoria trabalhista de âmbito geral ou restrito, envolvendo revisão de procedimentos de rotina trabalhista e/ou do contencioso trabalhista da empresa, com a identificação de contingências conhecidas e passivos ocultos;

- Exame e adequação de planos de previdência privada;

- Atuação nas demandas junto à Delegacia Regional do Trabalho, Sindicatos ou Associações de Classe;

- Defesas em reclamações trabalhistas judiciais;

- Acompanhamento de procedimentos perante o Ministério Público do Trabalho, com a negociação de termos de ajustamento de conduta;

- Assessoria em negociações coletivas com sindicatos, para o estabelecimento de acordos coletivos de trabalho;

- Assessoria para a implantação de acordo coletivo para a submissão de conflitos trabalhistas a arbitragem.

O acordo operacional com Martins de Almeida - Advogados, com sede no Rio de Janeiro - RJ, permite atuar na consultoria e no contencioso (inclusive via mediação / arbitragem) em assuntos de Direito da Informática ou de Segurança da Informação. Tal atuação compreende quaisquer áreas de interesse de fornecedores ou de consumidores de Informática (Propriedade Intelectual, Contratos, Responsabilidade Civil, Governança Corporativa, e outros), e quaisquer temas jurídicos ligados a Segurança da Informação (Proteção de Ativos Intelectuais ou de Informação, Política de Privacidade, Plano de Classificação de Sigilo de Informações, Monitoramento Eletrônico, Segredos Comerciais ou Industriais, Regulamentações Setoriais, Provas Eletrônicas, e Perícia Computacional, inclusive com emissão de pareceres e de laudos especializados, e trabalhos com base no sistema Check-up Tool, da Módulo Security Solutions).

A propriedade intelectual envolve marcas, patentes, desenhos industriais, nomes empresariais, nomes de domínio, direitos de autor e entretenimento, segredos industriais e "know-how", transferência de tecnologia, software, propaganda comparativa, concorrência desleal, "passing off", aspectos jurídicos da internet.

Por meio de um acordo profissional com o Escritório MANSUR MURAD ADVOGADOS, sediado em São Paulo, temos competência para oferecer à clientela:

- Ampla consultoria nas áreas de Propriedade Intelectual.

- Depósitos e acompanhamentos administrativos perante o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial e órgãos competentes ao registro de obras autorais.
- Contencioso civil e criminal.
- Auditoria para identificação e elaboração de diagnóstico de bens intelectuais em empresas, apontando situação atual e falhas de proteção ou exploração.
- Elaboração de contratos de licença.
- Análise e averbação de contratos de transferência de tecnologia perante o INPI.

- Análise contratual envolvendo direito de autor (obras literárias, artísticas, audiovisuais, entre outras).

- Questões jurídicas relacionadas a teatro, cinema, música, TV, Radiodifusão, TV por assinatura, WebTV.

- Licenciamento e cessão de direitos, edição, execução, representação, adaptação, reprodução e distribuição.

- Incentivos fiscais.

- Direito de Imagem.

- Proteção a bens intelectuais no exterior (como marcas, patentes e desenhos industriais), contando com um rol de competentes escritórios parceiros na maioria dos países do mundo.