LinkedIn Portugal Murad WebMail Contato Portugal Vilela Almeida Behrens - Direito de Negócios +55 31 3506-8200

Direito Tributário

  • Planejamento tributário
  • Auditoria jurídica preventiva e revisão de procedimentos jurídico-fiscais das empresas, com identificação de contingências fiscais, inclusive para fins de auditoria legal (due diligence)
  • Diagnóstico de riscos e possibilidades de economia fiscal
  • Assessoria na estruturação tributária de projetos e operações complexas envolvendo jurisdições diversas, tais como operações de fusões e aquisições e reorganização societária, financiamentos estruturados, mercado de capitais e financiamento de projetos, planejamentos sucessórios e/ou patrimoniais
  • Consultoria para a obtenção de benefícios fiscais ou tratamentos tributários diferenciados para a implantação e desenvolvimento de projetos industriais ou novos investimentos em diferentes Estados
  • Orientação legal a contadores e auditores fiscais das empresas
  • Atuação no contencioso administrativo tributário em todas as instâncias administrativas
  • Atuação no contencioso judicial, em todas as instâncias, seja com apresentação de defesa em ações judiciais ajuizadas pelo Fisco, seja com o ajuizamento de ações judiciais visando a anulação de débitos tributários ou recuperação de indébito (inclusive com autorização para compensação)
  • Obtenção de certidões negativas do INSS, do FGTS e Receitas Fiscais da União, Estados e Municípios

Mais informações