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O que pensamos . Middle Market . Empresas Familiares
21 de fevereiro de 2018

Regime de bens nas sociedades familiares: regulamentação pelo acordo de sócios

No âmbito dos planejamentos sucessórios e patrimoniais das empresas familiares, a regulamentação da entrada dos descendentes nos negócios é uma das etapas mais importantes do projeto, porquanto é a troca de gerações um dos principais indicadores macro de medida de perenidade de empresas familiares, segundo dados da Harvard Business Review.…


Imagem do post: Programas de Compliance

O que pensamos . Middle Market . Compliance e Governança . Empresas Familiares
16 de fevereiro de 2018

A obrigatoriedade da adoção de programas de compliance: uma tendência nacional?

Com a edição da Lei nº. 12.846/2013, denominada Lei Anticorrupção e com os vários processos em curso no judiciário brasileiro relacionados à corrupção, o tema “Programas de Compliance” tornou-se evidência no cenário nacional. A despeito do assunto ter se tornado corrente, a lisura das relações entre a empresa e os…


Imagem do post: "Direito ao veto"

Artigos . Middle Market . Direito Societário
Por: Portugal Vilela Almeida Behrens - Direito de Negócios . 19 de dezembro de 2017

Direito de veto à entrada de novos sócios

A inclusão, no acordo de sócios e contratos sociais das sociedades, de mecanismos que possam possibilitar  o direito de veto à entrada de novos sócios, em qualquer das hipóteses de alienação, direta ou indireta, de participações societárias, exalta o vínculo de afeição que une os sócios e, sob determinado aspecto é…


O que pensamos . Artigos . Direito Societário
Por: Portugal Vilela Almeida Behrens - Direito de Negócios . 22 de novembro de 2017

STJ entende ser possível a exclusão de sócio majoritário decorrente de falta grave

Em julgamento realizado na sessão ordinária do dia 10 de outubro de 2017, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, admitiu ser possível a exclusão judicial do sócio majoritário de uma sociedade, que cometeu uma falta grave, por iniciativa dos sócios minoritários. A ação proposta pelos sócios minoritários, em…



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