Compra e Venda de Imóveis Desburocratizada?

Compra e Venda de Imóveis Desburocratizada?

Uma breve análise de Lidiane Prince, Especialista em Direito Imobiliário, sobre a Lei 14.382/22.

As tentativas de desburocratizar o processo de aquisição imobiliária e suas limitações práticas.

Mercado imobiliário em constante transformação

Uma breve análise de Lidiane Maria Couto Prince, Pós-graduada em Direito Empresarial, sobre Mercado Imobiliário.

Como ocorreram as principais transformações em torno do Mercado Imobiliário e como as leis funcionam ao seu respeito.

A não incidência de ITBI sobre cessão de direitos

ITBI

Em recente decisão de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1294969 RG/SP), o Supremo Tribunal Federal fixou entendimento de que não incide Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – “ITBI” sobre cessão de direitos de imóveis. Em tal recurso, o Município de São Paulo requereu a legalidade desta cobrança com fundamento no disposto no […]

Encarregado de proteção de dados (DPO) – quem deve ser

Encarregado de proteção de dados (DPO) – quem deve ser

A publicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe várias inovações e junto com ela novas profissões. Dentre elas, o Data Protection Officer: uma pessoa física ou jurídica responsável por ser o canal de comunicação com as demais partes relacionadas a dados pessoais, dentro das empresas.

LGPD: uma realidade promissora

Lei Geral de Proteção de Dados

Já se nota um movimento das empresas no sentido de se adequarem a Lei Geral de Proteção de Dados. Qual o papel do advogado nesse processo?

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