LinkedIn Portugal Murad WebMail Contato Portugal Vilela Almeida Behrens - Direito de Negócios +55 31 3506-8200
27. mar. 2015

Café da manhã “A contratualização no setor de saúde”

Realizamos, no dia 27 de março, um café da manhã sobre a contratualização no setor de saúde, que contou com a presença de vários de nossos clientes do setor para um “bate-papo” com a Sra. Mirna Jorge Cruz rocha, que tem muita experiência em contratualização e negociação com prestadores de serviço de saúde e atualmente ocupa os cargos de Gerente de Relacionamento com os Prestadores da Cemig Saúde e Diretora Financeira da UNIDAS seção MG.

De forma bastante produtiva, debateu-se as inovações trazidas pela recente legislação do setor, notadamente questão do índice de reajuste a ser aplicado e, como pano de fundo, o centro nervoso de todo o problema da saúde suplementar, que é a forma de remuneração do setor e o investimento necessário para fazer frente aos desafios impostos nos dias de hoje.

É absolutamente interessante notar que uma operadora, da qualidade da Cemig Saúde, enfrenta angústias e tem a mesma visão dos problemas que vários de seus prestadores. Isso comprova a tese de que as partes precisam ampliar os momentos de discussão, de forma solidária e não conflitante.

Mirna demonstrou claramente quais dúvidas ainda persistiam da aplicação da legislação, inclusive para a própria ANS, informando que a operadora na qual trabalha já adotava, por estratégia, cumprir todas as exigências da contratualização em seus mais de 7 mil contratos. Contudo, mostrou-se preocupada quando observou, nas audiências públicas do Órgão, que inúmeras operadoras têm sequer contratos escritos firmados com seus prestadores.

De minha parte, além de tecer alguns comentários sobre os assuntos genéricos da Lei, cuidei de abordar a questão do “fator de qualidade”, que poderá gerar uma remuneração diferenciada para alguns prestadores, mas que ainda é totalmente desconhecido do mercado.

Ainda, defendi diante dos presentes a necessidade de se reforçar o diálogo entre as partes e, neste sentido, a oportunidade que teríamos de adotar métodos tais como a arbitragem e a mediação (ambos não abordados pela legislação) e mesmo a formação de uma câmara técnica (este citado en passant em uma das resoluções), paritária e que poderia regulamentar, inclusive, a punição pretendida pela recente Lei.

Mais uma vez, nosso escritório ficou muito satisfeito com a oportunidade deste debate do setor, uma vez que os resultados gerados a partir deste café da manhã foi imediatamente sentido pelos presentes.

Talvez estejamos, de fato, contribuindo para o amadurecimento e fortalecimento do setor!

Depoimentos:

“Interessantíssimo, esclarecedor, com opiniões diversas, mas de comum acordo entre todos.” – Nelma Martins Souza – Hospital SEMPER

“O evento foi extremamente importante, principalmente pelo tema abordado, de grande relevãncia para as organizações de saúde. Não há outra forma de resolução se não pela inovação e parcerias.” – João Auad – Consultor

“Fantástico por permitir aprimorar conhecimento e entender as particularidades das partes.” – Paulo Caciquinho – Consultor e Gestor do Uberlândia Medical Center

 

Baixe o conteúdo desse evento (e-book)


Preencha o formulário abaixo para ter acesso ao conteúdo do evento.