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7. maio. 2015

Café da Manhã: “Os riscos fiscais na contratação de pessoas jurídicas”

Café da Manhã “Os riscos na contratação de pessoas jurídicas e as consequências verificadas no valor da empresa tomadora”

No dia 07 de maio de 2015, com a participação de setores empresariais diversos e em parceria com a Araújo Fontes, tivemos a oportunidade de conduzir uma importante discussão sobre os impactos na contratação de profissionais na forma de pessoas jurídicas.

Durante o evento, objetivamos esclarecer os riscos fiscais existentes na contratação irregular de pessoa jurídica para que seu sócio atue como funcionário do tomador dos serviços, exercendo atividade fim ou com características de relação empregatícia.

Trata-se de tema de grande relevância e urgência, considerando as recentes e vultosas autuações produzidas pelas Delegacias da Receita Federal do Brasil. Nesse contexto, discorremos sobre os elementos da relação empregatícia que, se presentes, poderiam caracterizar a necessidade de recolhimento das contribuições previdenciárias, além dos encargos trabalhistas.

Também pontuamos os argumentos que poderão ser desenvolvidos em defesa do contribuinte, a fim de que cada gestor identifique a presença ou não desses elementos na relação estabelecida entre as empresas e as pessoas jurídicas contratadas, mensurando, assim, os próprios riscos.

Ademais, por meio das informações prestadas pela Araújo Fontes, discutimos as consequências negativas para a Governança Corporativa, quando as empresas (pressionadas pela alta carga tributária) optam por tratar seus empregados como prestadores de serviços. Essa prática gera desvantagens na gestão e na qualidade das informações enviadas a terceiros, elevando a percepção de risco do negócio e impactando no valor da empresa.

No decorrer do evento, notamos a preocupação e o interesse dos gestores das empresas, os quais debateram a matéria, participando ativamente das discussões com perguntas e troca de experiências.

Finalmente, acreditamos que a discussão foi enriquecedora e proveitosa, tendo auxiliado os presentes no conhecimento de tema relevante para a tomada de decisões.

Confira algumas depoimentos sobre o evento:

“Tema muito relevante e condizente com o contexto da empresa. Essa iniciativa da PMA nos ajuda a refletir sobre temas que são fundamentais”, Juliana Oliveira (Forno de Minas);

“O encontro foi extremamente pertinente e bem adequado com o momento em virtude da atuação do fisco e as alterações na legislação, colaborando com a nossa empresa”, Márcia Elisa Antunes (Forno de Minas);

“O tema é atual e foi muito oportuna a discussão, pois atuaremos de forma preventiva e não somente corretiva. Muito bom!!! Parabéns pela iniciativa e eficácia”, Clara Carneiro Moura (Alimenta);

“Tema relevante, apresentação objetiva”, Francisco (Group Software);

“Tema pertinente, apresentação sucinta, objetiva e com espaço para discussão”, Mariana Mata Machado (Group Software).

 

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