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Artigos . Empresas Familiares
Por: Wallison Jackson de Magalhães . 11 de julho de 2019

A importância da qualificação dos herdeiros para sua legitimação

 Os privilégios e as oportunidades de um herdeiro não devem privá-lo da sensibilidade dos negócios e das contingências da vida, sendo necessário propiciar que o herdeiro trace a sua própria história Empresários detentores de sólido patrimônio ou de empreendimentos promissores são provocados sobre a importância e a necessidade de planejar…


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O que pensamos . Artigos . Direito da Saúde . Notícias
Por: Ronaldo Behrens . 5 de julho de 2019

Revista Bioética publica artigo científico do sócio Ronaldo Behrens sobre segurança do paciente e os direitos do usuário

Especialista em Direito da Saúde, o sócio Ronaldo Behrens acaba de ter artigo científico publicado pela Revista Biótica, sob o título “Segurança do paciente e os direitos do usuário”. No texto, Behrens toma como base o Programa Nacional de Segurança do Paciente – Portaria 529/2013 do Ministério da Saúde, para…


Millennium e Linx

O que pensamos . Artigos . Notícias
Por: Árvore Comunicação . 28 de junho de 2019

Millennium Network Ltda conclui venda de 100% do capital social para a Linx S.A.

Portugal Vilela Almeida Behrens foi o Advisor Jurídico dos Sócios da Millennium na transação que envolveu R$ 109,6 milhões. Só no 1º semestre deste ano, escritório conduziu outras três operações, confirmando solo fértil para fusões e aquisições no país   Acaba de ser anunciada por Fato Relevante a conclusão da…


Foto de ilustração do Post sobre a edição da Lei 13.670/2018

O que pensamos . Artigos . Direito Trabalhista . Empresas Familiares
Por: Júlia Rocha . 24 de junho de 2019

Jornada de trabalho “12X36” exclui necessidade de autorização prévia em locais insalubres, como indústrias e hospitais

A jornada de 12 por 36 horas não se aplica como hora extra, pois é considerada jornada especial, com regras próprias de tempo de trabalho e de descanso A jornada na qual o empregado trabalha por 12 horas usufruindo, em seguida, de um descanso de 36 horas consecutivas – popularmente…


Direito de Saúde

Artigos . Direito da Saúde . Direito Tributário . Empresas Familiares
Por: Leonardo Resende . 13 de junho de 2019

Por que a receita federal está autuando os médicos?

Filipe Cândido Leonardo Resende Equipe de Direito Tributário   “Para o fisco, não basta a mera constituição de sociedade de profissionais por meio da celebração de contrato social, devendo existir elementos mínimos que demonstrem a existência de uma organização comum. Considerando o princípio da liberdade contratual e a fluidez das…



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Artigos . Direito Societário . Empresas Familiares
Por: Vinícius de Paula Michel . 22 de maio de 2019

Empresa Familiar: Importância do planejamento societário para venda ou investimentos

Muito se fala da necessidade de a empresa familiar planejar seu futuro, seja para harmonizar as relações entre sócios, para programar o recebimento das novas gerações ou, ainda, para garantir que patrimônio e fonte de renda familiar sejam estáveis e perenes. O presente artigo, no entanto, tem a intenção de…



Direito de Saúde

Artigos . Direito da Saúde
Por: Frederico Ferri de Resende . 10 de maio de 2019

Médico é condenado por não ter obtido Termo de Consentimento do paciente

Frederico Ferri A relação médico-paciente passa por importante modificação! A figura do “médico da família”, médico generalista que atendia do idoso ao recém-nascido e era o responsável por tomar as decisões pelos seus pacientes, tem sido substituída por uma relação cada dia mais complexa e menos personalista. O avanço da…



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