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O que pensamos . Arbitragem . Artigos . Middle Market . Compliance e Governança
Por: Bernardo Portugal . 2 de julho de 2018

Mediação: solução inteligente para conflitos societários

O mundo está cada vez mais potencializador de conflitos de toda ordem. Se antigamente uma disputa entre colegas no intervalo da escola se resolvia ali mesmo, hoje, a repercussão de divergências de ideias, posições políticas ou religiosas ganha uma visibilidade inimaginável nas redes sociais. O risco para a nossa reputação…


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O que pensamos . Artigos . Contencioso Cível
Por: Gabriela Zaidan Cunha . 28 de junho de 2018

A penhora de títulos de renda fixa e variável – Comunicado 31.506 do Banco Central do Brasil

A ocorrência de execuções frustradas ainda é bastante elevada no ordenamento jurídico brasileiro. Tem-se por execuções frustradas, situações em que o credor, a despeito de ter pronunciamento judicial para o recebimento de seu crédito, não consegue alcançar bens do devedor para saldar a dívida. A morosidade da justiça acaba por…


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O que pensamos . Artigos . Middle Market . Empresas Familiares
Por: Gustavo Carvalho . 15 de junho de 2018

A disciplina da relação entre família e negócios e a repercussão para o futuro das empresas familiares

O cenário nacional aponta que 75% (setenta e cinco por cento) das Sociedades brasileiras são empresas familiares, estas, responsáveis por 62% (sessenta e dois por cento) do PIB e 75% (setenta e cinco por cento) dos empregos. Entretanto, o que causa preocupação é a inexistência de definição quanto a sucessão…



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O que pensamos . Artigos . Middle Market . Direito Contratual Empresarial . Direito Imobiliário
Por: Maria Cláudia Couri Guimarães . 25 de maio de 2018

O perigo da celebração dos contratos imobiliários simulados

Em determinadas situações, no intuito de se proteger o patrimônio, supostos Vendedor e Comprador celebram contratos imobiliários simulados que, no entanto, são nulos. Como exemplo de ato simulado, temos a venda de imóvel para fraudar separação, sendo este o caso de nulidade absoluta. Temos também a venda a descendente ou…



Foto de destaque do artigo "Governança e Vocação Sucessória"

O que pensamos . Artigos . Middle Market . Direito Societário . Empresas Familiares
Por: Bernardo Portugal . 23 de maio de 2018

Governança e vocação sucessória no cenário atual

Há muito se discute os processos de sucessão em empresas mundo afora. No Brasil, esta questão vem ganhando relevância, principalmente por existirem grandes companhias abertas na B3 (novo nome da nossa antiga BMFBOVESPA) que estão vivendo a passagem de bastão. Mas é no universo das médias e pequenas empresas que…


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O que pensamos . Artigos . Middle Market . Direito Societário
Por: Gustavo Carvalho . 22 de maio de 2018

Os sucessores não familiares e a possibilidade de bloqueio de acesso ao quadro societário

 Sabe-se que as empresas familiares são regidas pelo vínculo de consanguinidade que se dá entre seus sócios e gestores, e, ainda, que o patrimônio e renda de toda uma família podem estar concentrados dentro destas empresas. Desta maneira, a possibilidade da entrada de sócios não familiares à operação, quando da…


Créditos do PIS e da COFINS

Artigos . Middle Market . Contencioso Cível
Por: Marina Luiza de Paiva . 16 de maio de 2018

A nova definição do conceito de insumo pelo STJ para apuração de créditos do PIS e da COFINS

Desde a instituição do regime não-cumulativo do PIS e da COFINS, instaurou-se ampla controvérsia com relação ao conceito de insumos para fins de aproveitamento dos créditos das referidas contribuições. As Leis que as regulamentam não definiram tal conceito, de modo que foram formados diferentes entendimentos e teses sobre o tema,…


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