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Artigos . Direito da Saúde
Por: Frederico Ferri de Resende . 9 de setembro de 2019

Critérios utilizados para aplicação da ‘Teoria da perda de uma chance’ na responsabilidade civil médica

A “Teoria da perda de uma chance” vem sendo amplamente aplicada pelos tribunais brasileiros, sendo que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uso, pela primeira vez, no emblemático julgamento que discutiu a condenação da emissora de televisão SBT por não apresentar opção correta entre as alternativas que garantiria prêmio…


Notícias
6 de setembro de 2019

Sócio Marcelo Vilela entre os melhores advogados de resolução de disputas, segundo a “Chambers and Partners 2020”

Marcelo Dias Gonçalves Vilela figura novamente entre os melhores advogados de resolução de disputas de Minas Gerais e Espirito Santo. A credencial é da Chambers and Partners, publicação especializada na classificação de advogados e escritórios de advocacia a nível global. Esta é a 3ª vez que Vilela aparece na lista entre os melhores…





O que pensamos . Artigos . Direito da Saúde
Por: Frederico Ferri de Resende . 12 de agosto de 2019

Quem é o médico responsável pela indicação do uso de contraste em exames de imagem?

É comum, durante o atendimento ao paciente e considerando as particularidades de cada caso, que médicos de diferentes especialidades atuem na prevenção, no diagnóstico e no tratamento de uma doença. Por outro lado, por vezes, é possível que esses médicos divirjam sobre as condutas propostas, desde que fundamentadas em práticas…


Artigos . Empresas Familiares
Por: Lucas de Freitas Pereira . 30 de julho de 2019

A transferência de participação societária e a responsabilidade remanescente do sócio retirante

As operações societárias que envolvem a transferência de cotas são cada dia mais comuns, haja vista a constante movimentação econômica no Brasil, inclusive com o investimento de capital estrangeiro. Diante dessa situação, surgem dúvidas e indeterminações no que se refere à extensão da responsabilidade do sócio que transfere a participação…


Imagem post: empresa, família e bens familiares

Artigos . Empresas Familiares
Por: Wallison Jackson de Magalhães . 11 de julho de 2019

A importância da qualificação dos herdeiros para sua legitimação

 Os privilégios e as oportunidades de um herdeiro não devem privá-lo da sensibilidade dos negócios e das contingências da vida, sendo necessário propiciar que o herdeiro trace a sua própria história Empresários detentores de sólido patrimônio ou de empreendimentos promissores são provocados sobre a importância e a necessidade de planejar…


O que pensamos . Artigos . Direito da Saúde . Notícias
Por: Ronaldo Behrens . 5 de julho de 2019

Revista Bioética publica artigo científico do sócio Ronaldo Behrens sobre segurança do paciente e os direitos do usuário

Especialista em Direito da Saúde, o sócio Ronaldo Behrens acaba de ter artigo científico publicado pela Revista Biótica, sob o título “Segurança do paciente e os direitos do usuário”. No texto, Behrens toma como base o Programa Nacional de Segurança do Paciente – Portaria 529/2013 do Ministério da Saúde, para…


O que pensamos . Artigos . Notícias
Por: Árvore Comunicação . 28 de junho de 2019

Millennium Network Ltda conclui venda de 100% do capital social para a Linx S.A.

Portugal Vilela Almeida Behrens foi o Advisor Jurídico dos Sócios da Millennium na transação que envolveu R$ 109,6 milhões. Só no 1º semestre deste ano, escritório conduziu outras três operações, confirmando solo fértil para fusões e aquisições no país   Acaba de ser anunciada por Fato Relevante a conclusão da…


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