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O que pensamos . Artigos . Direito Contratual Empresarial . Direito Societário
Por: Gustavo Carvalho . 11 de dezembro de 2018

Cessão de cotas: obrigação de venda conjunta – Drag Along: a importância de se reduzir os riscos de impasses para venda

A conhecida cláusula de Drag Along, muito presente em acordos de acionistas ou contratos de compra e venda de ações/quotas quase sempre indissociável de outra, o Tag Along, é instrumento importantíssimo de proteção do sócio majoritário e, em uma sociedade familiar, tem relevo ainda maior, especialmente em razão dos desalinhos…


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direito imobiliário . O que pensamos . Artigos . Direito Imobiliário
Por: Lidiane Prince . 6 de dezembro de 2018

Aprovado Projeto de Lei que Regulamento Distrato de Contratos de Compra e Venda de Imóveis por Inadimplência do Adquirente

  Foi aprovado no dia 05/12/2018 pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1.220-A de 2015, que altera as Leis ns. 4.591/1964 e 6.766/1979, para disciplinar a resolução de contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano. A matéria,…


O que pensamos . Artigos . Direito Tributário
Por: Leonardo Resende . 8 de novembro de 2018

Estratégias tributárias e societárias na otimização da estrutura de capital das empresas

Ao longo do tempo acompanhando vários empreendedores nos mais diversos estágios de desenvolvimento de suas empresas, não é incomum observar o crescimento do negócio de forma desproporcional à sua estrutura jurídica. Por aptidão natural, os empresários brasileiros tendem a focar quase que exclusivamente nos aspectos comerciais de seus negócios, concentrando…



RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES.

O que pensamos . Artigos . Direito da Saúde
Por: Rafaella Coscarelli Salum . 6 de novembro de 2018

Responsabilidade civil das instituições hospitalares

Desde o advento do Código de Defesa do Consumidor – Lei nº. 8.078/90 – a prestação de serviços de saúde no Brasil é tratada juridicamente como relação de consumo. Contudo, as instituições hospitalares e os profissionais de saúde ainda que sujeitos igualmente à legislação consumerista, são responsabilizados de forma diversa…


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O que pensamos . Artigos . Direito Tributário
Por: Filipe Soares Cândido . 11 de outubro de 2018

Reflexos da tributação federal sobre os benefícios fiscais de ICMS após a edição da Lei Complementar nº 160/

A Lei Complementar nº 160 publicada em agosto de 2017 tem como principal objetivo acabar, ou pelo menos reduzir, a guerra fiscal de ICMS que se instaurou entre os Estados e o Distrito Federal. Apesar de já estar um ano em vigor, muitas empresas ainda não levaram em consideração seus efeitos…


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direito imobiliário . O que pensamos . Artigos
Por: Luísa Martins . 9 de outubro de 2018

Decretadas regras para regulamentar acessibilidade em imóveis residenciais multifamiliares

Cármen Lúcia, enquanto interina no cargo de Presidente da República, assinou, no dia 26 de julho deste ano, o Decreto nº 9.451 que regulamenta o art. 58 do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13146/15), dispondo sobre as regras que devem ser respeitadas pelas empreendedoras imobiliárias na construção de…


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O que pensamos . Artigos . Direito da Saúde
Por: Gabriela Zaidan Cunha . 2 de outubro de 2018

A relação de consumo nos serviços médicos hospitalares prestados via sistema único de saúde

Sabe-se que a jurisprudência já consolidou entendimento de que os serviços médicos configuram, entre hospitais/médicos e pacientes, uma relação de consumo e, por isso, são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor. A matéria é pacífica e não admite discussão. Todavia, há controvérsia a respeito da legislação que rege a…


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Artigos . Middle Market . Direito Societário . Empresas Familiares
Por: Gustavo Carvalho . 26 de setembro de 2018

Direito de regresso contra os demais sócios decorrente de garantias prestadas à sociedade

  O aumento da estrutura de capital de terceiros para fazer frente a investimentos e, eventualmente, até mesmo para o custeio de despesas em épocas de crise onde o break even parece ser meta inalcançável é algo, que certamente, faz parte da rotina empresarial. A obtenção, portanto, de financiamentos e…



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