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O que pensamos . Artigos . Contencioso Cível
Por: Rudjeri Mont-Mor Messeder de Alvarenga . 23 de outubro de 2019

As Vantagens do Processo de Execução – Contratos

O Processo de Execução é utilizado nos casos em que o credor de uma quantia líquida, certa e exigível, possui um título executivo extrajudicial, como por exemplo cheque, nota promissória, duplicata, contrato particular assinado por duas testemunhas, entre outros. Possibilitar a execução imediata é uma medida muito utilizada pelas empresas,…



Artigos . Direito da Saúde
Por: Frederico Ferri de Resende . 15 de outubro de 2019

Controvérsias do Conselho Federal de Medicina sobre direito de recusa terapêutica: a resolução 2232/2019 realmente garante segurança para os médicos e respeita a autonomia do paciente?

O Conselho Federal de Medicina – CFM publicou em 16 de setembro a Resolução nº 2232/2019 sobre “normas éticas para a recusa terapêutica por pacientes e objeção de consciência na relação médico-paciente”. O texto  se propõe positivo em resguardar a relação médico-paciente em situações como essas, mas se analisado à…


Artigos . Direito da Saúde
Por: Frederico Ferri de Resende . 9 de setembro de 2019

Critérios utilizados para aplicação da ‘Teoria da perda de uma chance’ na responsabilidade civil médica

A “Teoria da perda de uma chance” vem sendo amplamente aplicada pelos tribunais brasileiros, sendo que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uso, pela primeira vez, no emblemático julgamento que discutiu a condenação da emissora de televisão SBT por não apresentar opção correta entre as alternativas que garantiria prêmio…




O que pensamos . Artigos . Direito da Saúde
Por: Frederico Ferri de Resende . 12 de agosto de 2019

Quem é o médico responsável pela indicação do uso de contraste em exames de imagem?

É comum, durante o atendimento ao paciente e considerando as particularidades de cada caso, que médicos de diferentes especialidades atuem na prevenção, no diagnóstico e no tratamento de uma doença. Por outro lado, por vezes, é possível que esses médicos divirjam sobre as condutas propostas, desde que fundamentadas em práticas…


Artigos . Empresas Familiares
Por: Lucas de Freitas Pereira . 30 de julho de 2019

A transferência de participação societária e a responsabilidade remanescente do sócio retirante

As operações societárias que envolvem a transferência de cotas são cada dia mais comuns, haja vista a constante movimentação econômica no Brasil, inclusive com o investimento de capital estrangeiro. Diante dessa situação, surgem dúvidas e indeterminações no que se refere à extensão da responsabilidade do sócio que transfere a participação…


Imagem post: empresa, família e bens familiares

Artigos . Empresas Familiares
Por: Wallison Jackson de Magalhães . 11 de julho de 2019

A importância da qualificação dos herdeiros para sua legitimação

 Os privilégios e as oportunidades de um herdeiro não devem privá-lo da sensibilidade dos negócios e das contingências da vida, sendo necessário propiciar que o herdeiro trace a sua própria história Empresários detentores de sólido patrimônio ou de empreendimentos promissores são provocados sobre a importância e a necessidade de planejar…


O que pensamos . Artigos . Direito da Saúde . Notícias
Por: Ronaldo Behrens . 5 de julho de 2019

Revista Bioética publica artigo científico do sócio Ronaldo Behrens sobre segurança do paciente e os direitos do usuário

Especialista em Direito da Saúde, o sócio Ronaldo Behrens acaba de ter artigo científico publicado pela Revista Biótica, sob o título “Segurança do paciente e os direitos do usuário”. No texto, Behrens toma como base o Programa Nacional de Segurança do Paciente – Portaria 529/2013 do Ministério da Saúde, para…


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