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Direito de Saúde

Artigos . Direito da Saúde . Direito Tributário . Empresas Familiares
Por: Leonardo Resende . 13 de junho de 2019

Por que a receita federal está autuando os médicos?

Filipe Cândido Leonardo Resende Equipe de Direito Tributário   “Para o fisco, não basta a mera constituição de sociedade de profissionais por meio da celebração de contrato social, devendo existir elementos mínimos que demonstrem a existência de uma organização comum. Considerando o princípio da liberdade contratual e a fluidez das…



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Artigos . Direito Societário . Empresas Familiares
Por: Vinícius de Paula Michel . 22 de maio de 2019

Empresa Familiar: Importância do planejamento societário para venda ou investimentos

Muito se fala da necessidade de a empresa familiar planejar seu futuro, seja para harmonizar as relações entre sócios, para programar o recebimento das novas gerações ou, ainda, para garantir que patrimônio e fonte de renda familiar sejam estáveis e perenes. O presente artigo, no entanto, tem a intenção de…



Direito de Saúde

Artigos . Direito da Saúde
Por: Frederico Ferri de Resende . 10 de maio de 2019

Médico é condenado por não ter obtido Termo de Consentimento do paciente

Frederico Ferri A relação médico-paciente passa por importante modificação! A figura do “médico da família”, médico generalista que atendia do idoso ao recém-nascido e era o responsável por tomar as decisões pelos seus pacientes, tem sido substituída por uma relação cada dia mais complexa e menos personalista. O avanço da…


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Artigos . Empresas Familiares
Por: Vinícius de Paula Michel . 15 de abril de 2019

Qual pode ser o futuro da empresa familiar? O acordo de sócios como ferramenta de perpetuação dos negócios

O presente artigo se propõe a abordar uma preocupação recorrente nas empresas familiares: o que pode ser feito, no presente, para que o negócio sobreviva no futuro? Como garantir que as próximas gerações continuem o trabalho do(s) fundador(es) e, assim, garantam o sustento de todo o grupo familiar? As dúvidas…



Divulgação/Nitere

Artigos . Notícias . Direito Societário . Empresas Familiares
Por: Árvore Comunicação . 8 de abril de 2019

Portugal Vilela Almeida Behrens conclui operação de aquisição da Nitere pela estrangeira Custom S.P.A.

Com outras duas transações concluídas neste primeiro trimestre, negociações envolveram mais de R$ 100 milhões e confirmam solo fértil para operações de fusão e aquisição no país O Portugal Vilela Almeida Behrens – Direito de Negócios foi o advisor jurídico da Nitere na transação de venda de 100% de suas…


Sócio Bernardo Portugal fala ao Jornal Diário do Comércio sobre transações de compra e venda de empresas

O que pensamos . Artigos . Notícias . Compliance e Governança . Direito Societário . Empresas Familiares
Por: Bernardo Portugal . 28 de março de 2019

“Opção de vender a empresa deve estar sempre na mesa da diretoria”

Composto, principalmente, por empresas familiares e de médio porte, Minas Gerais ganha destaque no mercado nacional de fusões e aquisições com crescimento no número de transações. No ano passado, foram 59, o que representou um crescimento de 40% sobre 2017, segundo a consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC). Para o advogado especialista no…


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O que pensamos . Artigos
Por: Brenda Luiza Sousa Aguiar . 28 de março de 2019

Discussão a respeito da incidência do ITBI sobre o valor do imóvel incorporado ao patrimônio da pessoa jurídica que exceder o limite do capital social a ser integralizado

Brenda Aguiar O Supremo Tribunal Federal irá julgar, em sede de repercussão geral, o alcance da imunidade do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI) nos casos de imóveis integralizados ao capital social da empresa, cujo valor de avaliação ultrapasse o da cota realizada. Como se sabe,…


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