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Foto artigo Sociedades Familiares

Artigos . Middle Market . Direito Contratual Empresarial . Direito Societário
Por: comunicacaopvab . 10 de maio de 2018

A utilização de holdings em sociedades multifamiliares

A ciência administrativa utiliza de critérios próprios para definir o que seria uma empresa familiar. Geralmente, em resumo, a definição decorre de identificação do controle societário como pertencente a uma família e seus respectivos herdeiros que, igualmente, mantêm consigo o poder de definir os rumos do negócio. As crenças e valores da família são disseminados e repercutem na corporação. A condição de sócio na empresa familiar advém do próprio elo familiar e, por tal razão, não faltam restrições e limites à circulação de quotas e/ou ações.

Curioso é que, por vezes, uma sociedade inicia-se com a junção de esforços e capital de sócios não familiares e, posteriormente, passa a admitir, em seu capital social e corpo diretivo, familiares daqueles. Com o passar do tempo, a empresa passa a ser administrada por distintos núcleos familiares e, portanto, reconhecida como Sociedade Multifamiliar.

Quando Sociedades Multifamiliares iniciam os atos preparatórios para planejamento da sucessão, uma das dificuldades encontradas é fazer com que os núcleos, geralmente estruturados em holdings próprias, partilhem os mesmos critérios e diretrizes societárias, ligadas ao exercício do voto, preferência e restrições à circulação de ações, administração/governança e partilha de resultados. Afinal, a dispersão da titularidade de quotas e/ou ações, via holdings familiares particulares, pode retirar o efeito de acordo de sócios no âmbito das sociedades operacionais, pela via indireta. Exemplificando, de nada vale uma restrição de venda de quotas/ações da sociedade operacional se a mesma restrição não existe no âmbito da holding (Titular), pois, nesta hipótese, seria viável a transferência indireta de suas as participações da operacional com a simples cessão de quotas/ações da Titular.

Assim, é essencial que o planejamento preveja a composição futura do capital social e, assim, crie mecanismos de observância e réplica de disposições societárias pactuadas no âmbito de cada grupo familiar, salvaguardando a operação de desavenças interfamiliares. Mais do que isso, é necessário que os pactos visem a criação de valores comuns, de cultura societária, de plano de sucessão administrativa estruturado, proporcionando aos sócios e herdeiros adequado conhecimento do negócio. Para tanto, além da replicação dos acordos de sócios/acionistas para as Holdings, podem ser utilizados protocolos familiares e conselhos diversos.

O planejamento correto de uma sociedade multifamiliar garantirá, mais do que coesão e previsibilidade, o aproveitamento de culturas diferenciadas, então direcionadas para o sucesso do empreendimento.