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Artigos . Notícias . Direito Societário
Por: Bernardo Portugal . 5 de maio de 2015

Bovespa Mais – Mercado de acesso para pequenas e médias empresas

Já se vão mais de 15 anos desde a inauguração do Novo Mercado da Bovespa, hoje BMF BOVESPA, quando se iniciou um novo ciclo do mercado de capitais brasileiro, que passou a contar com níveis diferenciados de governança corporativa.

Desde então, um lento processo de auto-regulação ocorreu ao ponto de que raramente uma empresa irá conseguir realizar uma abertura capital no Brasil se não for ingressando diretamente em um destes segmentos de listagem. Isto porque o mercado, sejam os investidores pessoa física, fundos de investimento ou institucionais, não mais cogitam alocar seus recursos em companhias que não lhes assegurem o mínimo de transparência, direitos econômicos e uma politica clara de busca por resultados consistentes. Como consequência indireta do desenvolvimento maior dos segmentos mais sofisticados de governança, esperava-se que, do mesmo modo, tivesse havido um maior estímulo ao denominado mercado de acesso, que foi batizado como BOVESPA MAIS.

Tal segmento de listagem tem a peculiaridade de permitir que uma empresa possa tornar-se uma companhia aberta – sociedade anônima que pode negociar seus valores mobiliários nos segmentos da Bolsa – sem que esteja imediatamente obrigada a realizar a oferta pública de suas ações.

Isto significa que é possível, pelo regulamento do Bovespa Mais, que uma sociedade empresária que seja julgada com o potencial para ser alvo de um processo de abertura de capital, possa iniciar a sua trajetória nesse sentido, mediante a adoção de uma série de procedimentos que servirão como “vitrine” para, quando for oportuno, realizar a oferta ao mercado.

Na pratica, o referido regulamento autoriza que uma empresa que seja considerada apta a ingressar no Bovespa Mais, possa nele permanecer por até 7 (sete) anos sem que faça a primeira oferta pública de ações. Claro que este prazo todo não é o ideal, mas a mensagem aqui é no sentido de compreender os limites máximos para, depois, adaptá-los à realidade do caso concreto.

Outro fator interessante é que o Bovespa Mais não exige um faturamento mínimo, ou margem de lucro mínima nem mesmo uma oferta mínima para que, do ponto de vista formal, seja autorizada a listagem de uma nova companhia em seu segmento. Isto não quer dizer que serão aceitas quaisquer empresas mas, de novo, do ponto de vista formal não há vedação para que qualquer empresa, até mesmo uma start –up, de qualquer segmento, possa se candidatar à listagem no Bovespa Mais.

Observadas estas duas premissas, fica claro que o segmento do mercado de acesso brasileiro pode vir a ser uma excelente alternativa para captar recursos necessários ao financiamento de pequenas e médias empresas, cujos negócios tenham alto potencial de crescimento. Esta, inclusive, é a realidade de mercados em países como o Canadá (www.tmx.com), Inglaterra (lseg.com), entre outros, onde já é viável, há bastante tempo, que uma pequena ou média empresa possa realizar uma abertura de capital voltada ao inicio dos seus negócios ou mesmo para a saída de investidores anjos, capital semente ou venture capital.

Poderíamos gastar várias folhas de papel para discorrer opiniões sobre os motivos porque isto ainda não ocorre com a frequência desejada no Brasil, passando por razões culturais, econômicas, políticas, etc.

A ideia aqui é provocar uma reflexão e um incentivo à pequenas e médias empresas no sentido de passarem a considerar esta possibilidade, quando realizarem os seus próximos planejamentos estratégicos, chamando-lhes a atenção de que a abertura de capital neste segmento de acesso é algo factível e que poderá trazer benefícios imediatos, pela simples decisão de se iniciar a preparação para o IPO (oferta pública de ações).

É que o fato de almejar tornar-se uma empresa aberta no mercado de acesso Bovespa Mais, implica em assumir o desafio de implementar, por exemplo, uma governança corporativa de excelência. Não se trata apenas de transformar a empresa em sociedade anônima de capital aberto. Passarão a ser obrigatórios uma série de novos procedimentos que mudarão completamente a gestão da empresa: auditoria independente, relatórios mensais ao mercado, política de transparência dos números, objetivos e resultados são condições sine qua non. Tudo isto será o pano de fundo para que se possa fazer um marketing bem feito das perspectivas de retorno de um investimento nesta empresa

Ou seja, sonhar em tornar-se uma empresa aberta no Bovespa Mais pode ser um excelente passo para transformar uma pequena ou média empresa em uma futura grande companhia. E para chegar até lá, implicará em rever processos, organizar documentos, criar novos padrões de controle interno, o que, com certeza, influenciará a capacidade dos sócios e administradores de perseguir uma melhor performance, em todos os sentidos. Governança Corporativa e compliance passarão a ser um mantra da gestão neste novo momento pré-IPO.

Alguns dirão: Mas o momento é de crise! Pois, talvez seja exatamente esta a melhor hora de aproveitar que o mercado está em baixa, aceitar este desafio e se preparar para algo que poderá agregar muito valor e fará mover a empresa, seus sócios, executivos e colaboradores para um outro patamar.