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Artigos
Por: Portugal Vilela Almeida Behrens . 10 de março de 2014

Copa do Mundo e Olimpíadas no Brasil – O que fazer para não violar Propriedade Intelectual nos grandes eventos

Assim como o Comitê Olímpico Internacional, a FIFA publica antes de seus grandes eventos um documento com as regras de utilização de suas marcas e outros bens de propriedade intelectual, como parte das medidas de combate ao uso indevido, atos de concorrência desleal e ao marketing de emboscada.

Tal preocupação é facilmente justificada, principalmente quando são analisados os altos montantes pagos pelos patrocinadores, parceiros e fornecedores oficiais dos grandes eventos, que despendem grandes quantias para poder atrelar suas marcas ao evento. Qualquer uso indevido da propriedade intelectual da FIFA ou do Comitê Olímpico não representa, portanto, prejuízo apenas para estas entidades, mas também para quem ajuda a financiar o evento por meio das quotas de patrocínio, já que a fatia paga por tais empresas significa parte relevante do orçamento para viabilizar cada evento.

A FIFA tem agido com bastante firmeza nesta fase prévia ao Mundial de 2014, e já divulgou seu “guia de uso” para quaisquer interessados em explorar a temática da Copa do Mundo em 2014. Com muitas regras e sutilezas, ali são determinados os limites e proibições para utilização de expressões tão corriqueiras como BRASIL 2014 e COPA DO MUNDO, além de regulamentar o uso de suas imagens, slogans e mascotes, levando em consideração a Lei Geral da Copa e a legislação nacional.

Muitas das formas usuais de exploração comercial do tema, como as famosas “tabelinha dos jogos” distribuídas no comércio, concursos culturais com o tema “Copa do Mundo”, entre outros, terão algumas limitações que merecem a atenção tanto dos parceiros oficiais da FIFA quanto de quaisquer empresas que tenham planos de criação de ações de marketing ou qualquer tipo de utilização da Copa do Mundo como pano de fundo em 2014.

Isto, pois a FIFA vem se preparando firmemente para o combate a qualquer utilização de sua propriedade intelectual, desde a forma mais sutil, por qualquer pessoa não autorizada para tanto. A entidade máxima do futebol vem amparada pela grande experiência acumulada principalmente nas últimas duas Copas do Mundo, e em cooperação freqüente com o Comitê Olímpico Internacional, para troca de know-how e melhores práticas, principalmente após os Jogos Olímpicos de Londres em 2012, um case de absoluto sucesso no combate ao uso indevido de marcas, atos de concorrência desleal e ao marketing de emboscada.

Nossa equipe trabalha ativamente com o tema e está à sua disposição para quaisquer consultas.