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O que pensamos . Artigos . Empresas Familiares
Por: Wallison Jackson de Magalhães . 18 de setembro de 2018

A Holding como mecanismo de estabilidade durante a sucessão

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Quando morre um sócio, seus herdeiros, muitas vezes, são chamados a assumir a posição deixada, o que, frequentemente, é algo indesejado por diversas razões, dentre as quais: (I) a ausência de afinidade entre os sócios sobreviventes e os herdeiros; (II) a crença de que falta vocação dos herdeiros para os negócios; ou (III) pela possibilidade de dispersão do poder de voto entre várias pessoas, que possivelmente poderia complicar a gestão da Sociedade. Então, como evitar esse desconforto em um processo de sucessão? As tão propagandeadas holdings poderiam ser um meio de eliminar o desconforto no momento de transição das participações societárias aos herdeiros?

Em uma sociedade empresária, por meio da ficção da personalidade jurídica, uma fração de patrimônio é destacada de seus sócios para o exercício de uma atividade, devendo esses e todos os envolvidos com a gestão da empresa se empenhar para a exploração de uma atividade econômica em busca do lucro. Não obstante, existem sociedades empresárias constituídas com o intuito especifico de titularizar e gerir determinado patrimônio, a popularmente conhecida holding.

É bastante comum que a holding substitua o sócio natural – pessoa física– nos empreendimentos empresariais dos quais que participa, tornando-se dono apenas de forma indireta. A troca das participações societárias de emissão de uma sociedade operacional pelas participações de emissão da holding é uma opção que implica na perda da prerrogativa de sócio e, por conseguinte, na transferência dos poderes políticos e patrimoniais à holding que os exercerá, por meio de sua administração.

A despeito de qualquer desassossego ou preconceito que se possa ter em relação a holding ou ao fato de deixar de se ter propriedade direta de um bem, constituir uma sociedade desta natureza pode apresentar inúmeras vantagens, senão vejamos. Em sociedades empresárias multifamiliares ou, ainda, naquelas constituídas pela segunda geração familiar dos fundadores, a utilização da holding pode ser um mecanismo eficiente de organização dos interesses sociais, na medida em que evita a dispersão do poder decisório, exigindo alinhamento prévio dos sócios herdeiros. Assim, primando para a estabilidade da governança da sociedade, é possível que sejam criadas holdings para representar cada grupo/tronco familiar, o que (I) elimina as especulações quanto a alteração do poder de decisão nos negócios diante do fenômeno da sucessão, uma vez que não há a dispersão das participações societárias entre os herdeiros; (III) viabiliza que o direito de interferência nos rumos da sociedade seja feito de forma coordenada por cada holding, o que enseja uma administração mais estável; e (III) denota uma diferenciação entre capital e trabalho.

Cumpre observar que os benefícios mencionados acima são potencializados quando toda essa estrutura societária é regida por um acordo de sócios capaz de disciplinar, cuidadosamente, a forma das deliberações sociais, administração e ingresso dos familiares nas sociedades operacionais para trabalho.
Desse modo, o isolamento dos troncos familiares em holdings, associada a atenta fixação dos termos e condições que regularão a relação entre os sócios no âmbito das holdings, bem como a relação destas nos negócios através de acordo de sócios, assim como a adequada observância das regras fixadas, pode consistir em um mecanismo eficiente para assegurar a estabilidade de poder em uma organização empresarial no processo de transmissão das participações societárias.