LinkedIn Portugal Murad WebMail Contato Portugal Vilela Almeida Behrens - Direito de Negócios +55 31 3506-8200
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES.

O que pensamos . Artigos . Direito da Saúde
Por: Rafaella Coscarelli Salum . 6 de novembro de 2018

Responsabilidade civil das instituições hospitalares

Desde o advento do Código de Defesa do Consumidor – Lei nº. 8.078/90 – a prestação de serviços de saúde no Brasil é tratada juridicamente como relação de consumo. Contudo, as instituições hospitalares e os profissionais de saúde ainda que sujeitos igualmente à legislação consumerista, são responsabilizados de forma diversa…


FOTO1_LINKEDINSITE_PORTUGALVILELA_V

O que pensamos . Artigos . Direito da Saúde
Por: Gabriela Zaidan Cunha . 2 de outubro de 2018

A relação de consumo nos serviços médicos hospitalares prestados via sistema único de saúde

Sabe-se que a jurisprudência já consolidou entendimento de que os serviços médicos configuram, entre hospitais/médicos e pacientes, uma relação de consumo e, por isso, são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor. A matéria é pacífica e não admite discussão. Todavia, há controvérsia a respeito da legislação que rege a…










1 2 3 5