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O que pensamos . Artigos . Direito da Saúde
Por: Frederico Ferri de Resende . 12 de agosto de 2019

Quem é o médico responsável pela indicação do uso de contraste em exames de imagem?

É comum, durante o atendimento ao paciente e considerando as particularidades de cada caso, que médicos de diferentes especialidades atuem na prevenção, no diagnóstico e no tratamento de uma doença. Por outro lado, por vezes, é possível que esses médicos divirjam sobre as condutas propostas, desde que fundamentadas em práticas…


O que pensamos . Artigos . Direito da Saúde . Notícias
Por: Ronaldo Behrens . 5 de julho de 2019

Revista Bioética publica artigo científico do sócio Ronaldo Behrens sobre segurança do paciente e os direitos do usuário

Especialista em Direito da Saúde, o sócio Ronaldo Behrens acaba de ter artigo científico publicado pela Revista Biótica, sob o título “Segurança do paciente e os direitos do usuário”. No texto, Behrens toma como base o Programa Nacional de Segurança do Paciente – Portaria 529/2013 do Ministério da Saúde, para…


Artigos . Direito da Saúde . Direito Tributário . Empresas Familiares
Por: Leonardo Resende . 13 de junho de 2019

Por que a receita federal está autuando os médicos?

Filipe Cândido Leonardo Resende Equipe de Direito Tributário   “Para o fisco, não basta a mera constituição de sociedade de profissionais por meio da celebração de contrato social, devendo existir elementos mínimos que demonstrem a existência de uma organização comum. Considerando o princípio da liberdade contratual e a fluidez das…



Artigos . Direito da Saúde
Por: Frederico Ferri de Resende . 10 de maio de 2019

Médico é condenado por não ter obtido Termo de Consentimento do paciente

Frederico Ferri A relação médico-paciente passa por importante modificação! A figura do “médico da família”, médico generalista que atendia do idoso ao recém-nascido e era o responsável por tomar as decisões pelos seus pacientes, tem sido substituída por uma relação cada dia mais complexa e menos personalista. O avanço da…




RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES.

O que pensamos . Artigos . Direito da Saúde
Por: Rafaella Coscarelli Salum . 6 de novembro de 2018

Responsabilidade civil das instituições hospitalares

Desde o advento do Código de Defesa do Consumidor – Lei nº. 8.078/90 – a prestação de serviços de saúde no Brasil é tratada juridicamente como relação de consumo. Contudo, as instituições hospitalares e os profissionais de saúde ainda que sujeitos igualmente à legislação consumerista, são responsabilizados de forma diversa…


O que pensamos . Artigos . Direito da Saúde
Por: Gabriela Zaidan Cunha . 2 de outubro de 2018

A relação de consumo nos serviços médicos hospitalares prestados via sistema único de saúde

Sabe-se que a jurisprudência já consolidou entendimento de que os serviços médicos configuram, entre hospitais/médicos e pacientes, uma relação de consumo e, por isso, são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor. A matéria é pacífica e não admite discussão. Todavia, há controvérsia a respeito da legislação que rege a…



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