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Artigos . Direito da Saúde
Por: Frederico Ferri de Resende . 15 de outubro de 2019

Controvérsias do Conselho Federal de Medicina sobre direito de recusa terapêutica: a resolução 2232/2019 realmente garante segurança para os médicos e respeita a autonomia do paciente?

O Conselho Federal de Medicina – CFM publicou em 16 de setembro a Resolução nº 2232/2019 sobre “normas éticas para a recusa terapêutica por pacientes e objeção de consciência na relação médico-paciente”. O texto  se propõe positivo em resguardar a relação médico-paciente em situações como essas, mas se analisado à…


Artigos . Direito da Saúde
Por: Frederico Ferri de Resende . 9 de setembro de 2019

Critérios utilizados para aplicação da ‘Teoria da perda de uma chance’ na responsabilidade civil médica

A “Teoria da perda de uma chance” vem sendo amplamente aplicada pelos tribunais brasileiros, sendo que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uso, pela primeira vez, no emblemático julgamento que discutiu a condenação da emissora de televisão SBT por não apresentar opção correta entre as alternativas que garantiria prêmio…



O que pensamos . Artigos . Direito da Saúde
Por: Frederico Ferri de Resende . 12 de agosto de 2019

Quem é o médico responsável pela indicação do uso de contraste em exames de imagem?

É comum, durante o atendimento ao paciente e considerando as particularidades de cada caso, que médicos de diferentes especialidades atuem na prevenção, no diagnóstico e no tratamento de uma doença. Por outro lado, por vezes, é possível que esses médicos divirjam sobre as condutas propostas, desde que fundamentadas em práticas…


O que pensamos . Artigos . Direito da Saúde . Notícias
Por: Ronaldo Behrens . 5 de julho de 2019

Revista Bioética publica artigo científico do sócio Ronaldo Behrens sobre segurança do paciente e os direitos do usuário

Especialista em Direito da Saúde, o sócio Ronaldo Behrens acaba de ter artigo científico publicado pela Revista Biótica, sob o título “Segurança do paciente e os direitos do usuário”. No texto, Behrens toma como base o Programa Nacional de Segurança do Paciente – Portaria 529/2013 do Ministério da Saúde, para…


Artigos . Direito da Saúde . Direito Tributário . Empresas Familiares
Por: Leonardo Resende . 13 de junho de 2019

Por que a receita federal está autuando os médicos?

Filipe Cândido Leonardo Resende Equipe de Direito Tributário   “Para o fisco, não basta a mera constituição de sociedade de profissionais por meio da celebração de contrato social, devendo existir elementos mínimos que demonstrem a existência de uma organização comum. Considerando o princípio da liberdade contratual e a fluidez das…



Artigos . Direito da Saúde
Por: Frederico Ferri de Resende . 10 de maio de 2019

Médico é condenado por não ter obtido Termo de Consentimento do paciente

Frederico Ferri A relação médico-paciente passa por importante modificação! A figura do “médico da família”, médico generalista que atendia do idoso ao recém-nascido e era o responsável por tomar as decisões pelos seus pacientes, tem sido substituída por uma relação cada dia mais complexa e menos personalista. O avanço da…



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