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Doctor shaking hands to patient in the office at desk

Direito da Saúde
12 de novembro de 2015

Ainda sobre “Segurança do Paciente”

Tenho estudado e pesquisado muito sobre este tema e, recentemente, tive a grata oportunidade de realizar um café da manhã aqui em meu Escritório e, ainda, de falar no “I Seminário Nacional sobre Segurança do Paciente e Direito”, organizado pela OPAS, ANVISA e Ministério da Saúde.

A que conclusões, por enquanto, cheguei?

Em primeiro lugar, temos um grande e valoroso trabalho sendo feito pelo Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP), que é um órgão criado pela Portaria nº 529/13 do Ministério da Saúde e que congrega diversos atores públicos e privados que trabalham de forma muito harmônica e com uma boa energia de fácil visualização.

Os estudos que têm sido feitos a respeito de mitigação de riscos e de formas de implementação de práticas seguras são muito profundos e se convergem, felizmente, para um esforço coletivo de melhoria da qualidade da assistência em nosso País. Se podemos criticar, como já o fiz, várias posturas do Ministério da Saúde, com relação a este tema, os esforços são louváveis e devem ser efetivamente ampliados.

Outra fácil observação que pode ser feita é que há iniciativas muito interessantes ocorrendo dentro dos hospitais, tal como pude ver relatada experiências do Einstein, Samaritano, Oswaldo Cruz, Felício Rocho, Santa Casa de BH e Socor, que podem servir de inspiração para outras instituições.

Ainda, é notório o distanciamento do Direito dessas questões mais operacionais da saúde. Nós, da ciência jurídica, em sua enorme maioria, ainda estamos focados somente na consequência do problema (ações de responsabilidade ou direito regulatório no máximo) e não procuramos entender suas causas. Saí desses encontros convicto de que acertei ao buscar conhecimento fora do País ao fazer meu doutorado na França, onde tive a oportunidade de entender essa lacuna e, talvez, supri-la um pouco.

Por derradeiro, é patente o desconhecimento da repercussão que os direitos dos pacientes têm sobre toda esta discussão. Há um grave distanciamento do que se diz em teoria e do que é praticado no dia-a-dia do sistema. Apesar de todos os esforços maravilhosos que têm sido feitos (com os parcos investimentos em saúde promovidos pelo Estado brasileiro), na verdade os pacientes ainda não são voz ativa na saúde.

Enfim, estou com minhas esperanças renovadas e com bateria recarregada para lutar pelo que acredito e tentar ajudar na evolução do sistema de saúde brasileiro. Continuo, como disse em paper anterior, entendendo que o “empoderamento do paciente” é fator determinante para se alcançar uma verdadeira revolução no sistema de saúde.

Convido-os a novamente refletir sobre isso!

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