LinkedIn Portugal Murad WebMail Contato Portugal Vilela Almeida Behrens - Direito de Negócios +55 31 3506-8200

O que pensamos . Artigos . Direito da Saúde
Por: Frederico Ferri de Resende . 12 de agosto de 2019

Quem é o médico responsável pela indicação do uso de contraste em exames de imagem?

É comum, durante o atendimento ao paciente e considerando as particularidades de cada caso, que médicos de diferentes especialidades atuem na prevenção, no diagnóstico e no tratamento de uma doença. Por outro lado, por vezes, é possível que esses médicos divirjam sobre as condutas propostas, desde que fundamentadas em práticas cientificamente reconhecidas, respeitada a legislação vigente.

Nesse sentido, pensando especificamente na necessidade de realização de exame de imagem, a qual médico caberia a indicação do uso de contraste: ao médico assistente do paciente, profissional que prescreveu o exame, ou ao médico radiologista, responsável por realizar o exame? Poderia o radiologista contrariar a indicação de uso de contraste feita pelo médico solicitante? Essas e outras dúvidas foram respondidas pelo recente parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM) n. 17/2019.

De acordo com o parecer, “os meios de contraste são empregados para propiciar uma avaliação anatômica e funcional de órgãos e estruturas do corpo, bem como realçar vascularização e composição de lesões”. Entende o CFM que o médico especialista em radiologia e diagnóstico de imagem é o profissional que detém conhecimento técnico específico para a indicação, a posologia e a prescrição de contrastes.

Nesse contexto, conclui o parecer em voga que cabe ao especialista em radiologia decidir utilizar ou não o meio de contraste, ainda que o médico solicitante do exame opte por indicar seu uso. Quando o radiologista discordar do uso do contraste, terá que fundamentar sua decisão com base em razões técnicas e científicas. Ademais disso, cumpre registrar, ainda, que o radiologista deve permanecer na instituição de saúde durante a realização dos exames de imagem, estando à disposição para eventual atendimento presencial ao paciente.

Por outro lado, importante deixar consignado que permanece o direito do médico solicitante de indicar o exame que acredita mais adequado ao seu paciente, inclusive com a orientação do uso de contraste, não obstante a conclusão do CFM de que o radiologista tenha autonomia para interferir na conduta do colega, diante de sua expertise em relação à realização dos exames de imagem com a indicação do uso de contraste.