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Imagem para post do LinkedIn: "Franquias Empresariais".

O que pensamos . Artigos . Middle Market
Por: Vinícius de Paula Michel . 16 de novembro de 2017

Franquias Empresariais: bom negócio para quem?

No mercado, muito se fala sobre o potencial lucrativo das franquias e os empresários são estimulados, por pesquisas, reportagens e opiniões de especialistas, a adotarem esse modelo de negócio, supostamente capaz de ampliar o volume de operações de forma simples e barata. Resta saber se, de fato, a franquia é algo de simples instrumentalização.

Segundo dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF), no primeiro semestre de 2017 o mercado nacional de franquias faturou algo em torno de 74 bilhões de reais, número 8% maior daquele medido no mesmo período do ano anterior. Mesmo com a economia brasileira se arrastando lentamente para uma recuperação, o desempenho das franquias continua positivo diante das adversidades do mercado, comportamento que se repete ano após ano.

Neste contexto, atraídos pela positividade do setor, são muitos os que pretendem aproveitar desse modelo de atuação comercial: de um lado os empresários já estabelecidos, ávidos por aumentar seus ganhos com expansão da rede e empoderamento de suas marcas e serviços e, de outro, todos aqueles que, impulsionados pelo desejo de ter um negócio próprio, pensam que a franquia pode ser o meio mais seguro de empreender.

Juridicamente, de forma resumida, a franquia, regulada pela Lei Federal 8.955 de 1994, nada mais é do que um sistema de cessão de uso de marca ou patente, associada ao direito de distribuição de determinados produtos ou serviços, sem vínculo empregatício. Eventualmente, o modelo de gestão do franqueador também pode ser cedido ao franqueado.

O franqueado, confiando na habilidade empresarial do franqueador, na força de sua marca e na qualidade de seus produtos e serviços, pagará para desfrutar de todos estes ativos negociais, na esperança de superar as dificuldades iniciais que, normalmente, levam os novos empreendedores ao desaparecimento nos primeiros anos de vida da empresa. Logo, é esperado que o franqueador honre a confiança que lhe foi depositada e atue como verdadeiro parceiro, estabelecendo a tão falada relação ganha-ganha.

Para tanto, para que a empreitada seja vantajosa para ambos os lados, é necessário que o futuro franqueador esteja preparado antes de negociar franquias. Planejar a rede sob o ponto de vista societário, fiscal e contratual poderá economizar muito dinheiro no futuro e evitar atritos jurídicos com consumidores e, até mesmo, com os próprios franqueados. Pouco se divulga, mas não são poucos os conflitos entre as partes, a maioria decorrentes de falta de suporte do franqueador, desrespeito à cláusula de raio (distância entre lojas), falta de pagamento de taxas, descaracterização da loja, troca de bandeira, dentre outros conflitos.

Outro ponto crucial para o sucesso do empreendimento é a proteção adequada das marcas e patentes – que que serão cedidas via franquia – perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), se não quiser assumir o risco de ver tais bens sendo usurpados ou usados indevidamente pelos franqueados ou terceiros.

Feitos tais deveres de casa, não restam dúvidas de que o mercado nacional de franquia pode vir a ser uma excelente oportunidade para os negócios.