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Artigos . Empresas Familiares
Por: Vinícius de Paula Michel . 15 de abril de 2019

Qual pode ser o futuro da empresa familiar? O acordo de sócios como ferramenta de perpetuação dos negócios

O presente artigo se propõe a abordar uma preocupação recorrente nas empresas familiares: o que pode ser feito, no presente, para que o negócio sobreviva no futuro? Como garantir que as próximas gerações continuem o trabalho do(s) fundador(es) e, assim, garantam o sustento de todo o grupo familiar? As dúvidas…


Divulgação/Nitere

Artigos . Notícias . Direito Societário . Empresas Familiares
Por: Árvore Comunicação . 8 de abril de 2019

Portugal Vilela Almeida Behrens conclui operação de aquisição da Nitere pela estrangeira Custom S.P.A.

Com outras duas transações concluídas neste primeiro trimestre, negociações envolveram mais de R$ 100 milhões e confirmam solo fértil para operações de fusão e aquisição no país O Portugal Vilela Almeida Behrens – Direito de Negócios foi o advisor jurídico da Nitere na transação de venda de 100% de suas…


Sócio Bernardo Portugal fala ao Jornal Diário do Comércio sobre transações de compra e venda de empresas

O que pensamos . Artigos . Notícias . Compliance e Governança . Direito Societário . Empresas Familiares
Por: Bernardo Portugal . 28 de março de 2019

“Opção de vender a empresa deve estar sempre na mesa da diretoria”

Composto, principalmente, por empresas familiares e de médio porte, Minas Gerais ganha destaque no mercado nacional de fusões e aquisições com crescimento no número de transações. No ano passado, foram 59, o que representou um crescimento de 40% sobre 2017, segundo a consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC). Para o advogado especialista no…


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O que pensamos . Artigos . Direito Tributário
Por: Filipe Soares Cândido . 25 de fevereiro de 2019

Não incidência do imposto sobre transmissão causa mortis e doação – ITCD sobre as doações realizadas por doador não residente no Brasil a donatário residente

Filipe Soares Cândido O legislador constituinte outorgou aos Estados e ao Distrito Federal a competência para a instituição de imposto sobre a transmissão causa mortis e a doação de quaisquer bens ou direitos na forma do art. 155, I, da Carta Magna. De acordo com o art. 155, § 1º, III, nas situações…


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O que pensamos . Artigos . Empresas Familiares
Por: Mateus Almeida . 14 de fevereiro de 2019

Importância do planejamento patrimonial e sucessório para empresas familiares

Mateus Simões de Almeida Os desafios enfrentados pelas empresas familiares são diversos e possuem diversas origens, mas normalmente estão relacionados à falta de preparação dos herdeiros dos sócios para lidar com os negócios, estruturas de governança não profissionalizada e falta de alinhamento de expectativas entre sócios, herdeiros e cônjuges. Ao definir uma estrutura…



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O que pensamos . Artigos . Direito Contratual Empresarial . Direito Societário
Por: Gustavo Carvalho . 11 de dezembro de 2018

Cessão de cotas: obrigação de venda conjunta – Drag Along: a importância de se reduzir os riscos de impasses para venda

A conhecida cláusula de Drag Along, muito presente em acordos de acionistas ou contratos de compra e venda de ações/quotas quase sempre indissociável de outra, o Tag Along, é instrumento importantíssimo de proteção do sócio majoritário e, em uma sociedade familiar, tem relevo ainda maior, especialmente em razão dos desalinhos…


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direito imobiliário . O que pensamos . Artigos . Direito Imobiliário
Por: Lidiane Prince . 6 de dezembro de 2018

Aprovado Projeto de Lei que Regulamento Distrato de Contratos de Compra e Venda de Imóveis por Inadimplência do Adquirente

  Foi aprovado no dia 05/12/2018 pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1.220-A de 2015, que altera as Leis ns. 4.591/1964 e 6.766/1979, para disciplinar a resolução de contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano. A matéria,…


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