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Foto do post sócios não familiares

O que pensamos . Artigos . Middle Market . Direito Societário
Por: Gustavo Carvalho . 22 de maio de 2018

Os sucessores não familiares e a possibilidade de bloqueio de acesso ao quadro societário

 Sabe-se que as empresas familiares são regidas pelo vínculo de consanguinidade que se dá entre seus sócios e gestores, e, ainda, que o patrimônio e renda de toda uma família podem estar concentrados dentro destas empresas. Desta maneira, a possibilidade da entrada de sócios não familiares à operação, quando da…


Créditos do PIS e da COFINS

Artigos . Middle Market . Contencioso Cível
Por: Marina Luiza de Paiva . 16 de maio de 2018

A nova definição do conceito de insumo pelo STJ para apuração de créditos do PIS e da COFINS

Desde a instituição do regime não-cumulativo do PIS e da COFINS, instaurou-se ampla controvérsia com relação ao conceito de insumos para fins de aproveitamento dos créditos das referidas contribuições. As Leis que as regulamentam não definiram tal conceito, de modo que foram formados diferentes entendimentos e teses sobre o tema,…


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O que pensamos . Artigos . Middle Market . Contencioso Cível
Por: Bruno Lago . 10 de maio de 2018

Inovação do Novo Código de Processo Civil – Negócio Jurídico Processual

Com o advento do Novo Código de Processo Civil e a revogação do Código Civil de 1973, diversas inovações vieram à voga, das quais vale destacar a criação do negócio jurídico processual. O negócio jurídico processual previsto no artigo 190 do Novo CPC[1] surge como produto da autonomia dos interesses das…


Foto artigo Sociedades Familiares

Artigos . Middle Market . Direito Contratual Empresarial . Direito Societário
Por: comunicacaopvab . 10 de maio de 2018

A utilização de holdings em sociedades multifamiliares

A ciência administrativa utiliza de critérios próprios para definir o que seria uma empresa familiar. Geralmente, em resumo, a definição decorre de identificação do controle societário como pertencente a uma família e seus respectivos herdeiros que, igualmente, mantêm consigo o poder de definir os rumos do negócio. As crenças e…


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Artigos . Direito Contratual Empresarial . Direito Societário
Por: Luiza Lemos Araújo Lemos Araújo . 27 de abril de 2018

A compra e venda de participações societárias e a reserva de domínio

venda com reserva de domínio constitui modalidade especial do contrato de compra e venda de coisa móvel, na qual o vendedor mantém consigo o domínio da própria coisa vendida como garantia do recebimento integral do preço pelo comprador. Para que seja efetiva e eficaz, a compra e venda com reserva…



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Artigos . Direito Contratual Empresarial . Direito Societário
Por: Gustavo Carvalho . 19 de abril de 2018

Obrigação de prestação de garantias pessoais pelos sócios à sociedade

A vida empresarial exige, não raras vezes, a utilização de capital de terceiro para a realização dos fins da empresa, especialmente através de mútuos, que podem tomar as mais variadas formas, ou seja, com garantias pessoais, reais ou mesmo com a possibilidade de conversão dos valores em ações. O momento…



Imagem de ilustração do Post: "Responsabilidade Civil e Criminal"

O que pensamos . Artigos . Middle Market . Empresas Familiares
Por: Bernardo Portugal . 21 de março de 2018

Responsabilidade civil e criminal

No Brasil atual, muitas empresas envolvidas na chamada “Operação Lava Jato” têm sido objeto de processos de investigação que têm levado à sua condenação, assim como vários de seus executivos. Aparentemente, as implicações estavam mais voltadas ao alto escalão, acusado de atuar diretamente como corruptores de agentes estatais. Mas, com…


O dever da não concorrência

O que pensamos . Artigos . Middle Market . Direito Societário . Empresas Familiares
Por: Wallison Jackson de Magalhães . 2 de março de 2018

O dever de não concorrência e o domínio das oportunidades oferecidas aos sócios

Em uma sociedade empresária (“empresa”) os sócios obrigam-se reciprocamente a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de uma atividade, devendo eles e todos os envolvidos com a gestão da Empresa se empenharem para a exploração de um negócio em busca de resultados econômicos. Ou seja, em uma empresa existe…


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