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Artigos . Empresas Familiares
Por: Lucas de Freitas Pereira . 30 de julho de 2019

A transferência de participação societária e a responsabilidade remanescente do sócio retirante

As operações societárias que envolvem a transferência de cotas são cada dia mais comuns, haja vista a constante movimentação econômica no Brasil, inclusive com o investimento de capital estrangeiro. Diante dessa situação, surgem dúvidas e indeterminações no que se refere à extensão da responsabilidade do sócio que transfere a participação…


Imagem post: empresa, família e bens familiares

Artigos . Empresas Familiares
Por: Wallison Jackson de Magalhães . 11 de julho de 2019

A importância da qualificação dos herdeiros para sua legitimação

 Os privilégios e as oportunidades de um herdeiro não devem privá-lo da sensibilidade dos negócios e das contingências da vida, sendo necessário propiciar que o herdeiro trace a sua própria história Empresários detentores de sólido patrimônio ou de empreendimentos promissores são provocados sobre a importância e a necessidade de planejar…


Foto de ilustração do Post sobre a edição da Lei 13.670/2018

O que pensamos . Artigos . Direito Trabalhista . Empresas Familiares
Por: Júlia Rocha . 24 de junho de 2019

Jornada de trabalho “12X36” exclui necessidade de autorização prévia em locais insalubres, como indústrias e hospitais

A jornada de 12 por 36 horas não se aplica como hora extra, pois é considerada jornada especial, com regras próprias de tempo de trabalho e de descanso A jornada na qual o empregado trabalha por 12 horas usufruindo, em seguida, de um descanso de 36 horas consecutivas – popularmente…


Artigos . Direito da Saúde . Direito Tributário . Empresas Familiares
Por: Leonardo Resende . 13 de junho de 2019

Por que a receita federal está autuando os médicos?

Filipe Cândido Leonardo Resende Equipe de Direito Tributário   “Para o fisco, não basta a mera constituição de sociedade de profissionais por meio da celebração de contrato social, devendo existir elementos mínimos que demonstrem a existência de uma organização comum. Considerando o princípio da liberdade contratual e a fluidez das…


Artigos . Direito Societário . Empresas Familiares
Por: Vinícius de Paula Michel . 22 de maio de 2019

Empresa Familiar: Importância do planejamento societário para venda ou investimentos

Muito se fala da necessidade de a empresa familiar planejar seu futuro, seja para harmonizar as relações entre sócios, para programar o recebimento das novas gerações ou, ainda, para garantir que patrimônio e fonte de renda familiar sejam estáveis e perenes. O presente artigo, no entanto, tem a intenção de…




Artigos . Empresas Familiares
Por: Vinícius de Paula Michel . 15 de abril de 2019

Qual pode ser o futuro da empresa familiar? O acordo de sócios como ferramenta de perpetuação dos negócios

O presente artigo se propõe a abordar uma preocupação recorrente nas empresas familiares: o que pode ser feito, no presente, para que o negócio sobreviva no futuro? Como garantir que as próximas gerações continuem o trabalho do(s) fundador(es) e, assim, garantam o sustento de todo o grupo familiar? As dúvidas…


Artigos . Notícias . Direito Societário . Empresas Familiares
Por: Árvore Comunicação . 8 de abril de 2019

Portugal Vilela Almeida Behrens conclui operação de aquisição da Nitere pela estrangeira Custom S.P.A.

Com outras duas transações concluídas neste primeiro trimestre, negociações envolveram mais de R$ 100 milhões e confirmam solo fértil para operações de fusão e aquisição no país O Portugal Vilela Almeida Behrens – Direito de Negócios foi o advisor jurídico da Nitere na transação de venda de 100% de suas…


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