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O que pensamos . Artigos . Contencioso Cível
Por: Gabriela Zaidan Cunha . 28 de junho de 2018

A penhora de títulos de renda fixa e variável – Comunicado 31.506 do Banco Central do Brasil

A ocorrência de execuções frustradas ainda é bastante elevada no ordenamento jurídico brasileiro. Tem-se por execuções frustradas, situações em que o credor, a despeito de ter pronunciamento judicial para o recebimento de seu crédito, não consegue alcançar bens do devedor para saldar a dívida. A morosidade da justiça acaba por…


Créditos do PIS e da COFINS

Artigos . Middle Market . Contencioso Cível
Por: Marina Luiza de Paiva . 16 de maio de 2018

A nova definição do conceito de insumo pelo STJ para apuração de créditos do PIS e da COFINS

Desde a instituição do regime não-cumulativo do PIS e da COFINS, instaurou-se ampla controvérsia com relação ao conceito de insumos para fins de aproveitamento dos créditos das referidas contribuições. As Leis que as regulamentam não definiram tal conceito, de modo que foram formados diferentes entendimentos e teses sobre o tema,…


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O que pensamos . Artigos . Middle Market . Contencioso Cível
Por: Bruno Lago . 10 de maio de 2018

Inovação do Novo Código de Processo Civil – Negócio Jurídico Processual

Com o advento do Novo Código de Processo Civil e a revogação do Código Civil de 1973, diversas inovações vieram à voga, das quais vale destacar a criação do negócio jurídico processual. O negócio jurídico processual previsto no artigo 190 do Novo CPC[1] surge como produto da autonomia dos interesses das…