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O que pensamos . Artigos . Direito Contratual Empresarial . Direito Societário
Por: Gustavo Carvalho . 11 de dezembro de 2018

Cessão de cotas: obrigação de venda conjunta – Drag Along: a importância de se reduzir os riscos de impasses para venda

A conhecida cláusula de Drag Along, muito presente em acordos de acionistas ou contratos de compra e venda de ações/quotas quase sempre indissociável de outra, o Tag Along, é instrumento importantíssimo de proteção do sócio majoritário e, em uma sociedade familiar, tem relevo ainda maior, especialmente em razão dos desalinhos…


Foto do artigo de contratos imobiliários simulados

O que pensamos . Artigos . Middle Market . Direito Contratual Empresarial . Direito Imobiliário
Por: Maria Cláudia Couri Guimarães . 25 de maio de 2018

O perigo da celebração dos contratos imobiliários simulados

Em determinadas situações, no intuito de se proteger o patrimônio, supostos Vendedor e Comprador celebram contratos imobiliários simulados que, no entanto, são nulos. Como exemplo de ato simulado, temos a venda de imóvel para fraudar separação, sendo este o caso de nulidade absoluta. Temos também a venda a descendente ou…


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Artigos . Middle Market . Direito Contratual Empresarial . Direito Societário
Por: comunicacaopvab . 10 de maio de 2018

A utilização de holdings em sociedades multifamiliares

A ciência administrativa utiliza de critérios próprios para definir o que seria uma empresa familiar. Geralmente, em resumo, a definição decorre de identificação do controle societário como pertencente a uma família e seus respectivos herdeiros que, igualmente, mantêm consigo o poder de definir os rumos do negócio. As crenças e…


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Artigos . Direito Contratual Empresarial . Direito Societário
Por: Luiza Lemos Araújo Lemos Araújo . 27 de abril de 2018

A compra e venda de participações societárias e a reserva de domínio

venda com reserva de domínio constitui modalidade especial do contrato de compra e venda de coisa móvel, na qual o vendedor mantém consigo o domínio da própria coisa vendida como garantia do recebimento integral do preço pelo comprador. Para que seja efetiva e eficaz, a compra e venda com reserva…


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Artigos . Direito Contratual Empresarial . Direito Societário
Por: Gustavo Carvalho . 19 de abril de 2018

Obrigação de prestação de garantias pessoais pelos sócios à sociedade

A vida empresarial exige, não raras vezes, a utilização de capital de terceiro para a realização dos fins da empresa, especialmente através de mútuos, que podem tomar as mais variadas formas, ou seja, com garantias pessoais, reais ou mesmo com a possibilidade de conversão dos valores em ações. O momento…



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Artigos . Direito Contratual Empresarial
Por: Mateus Almeida . 30 de abril de 2015

Procedimentos para manisfestações de interesse na esfera federal: a possibilidade de racionalidade econômica para as licitações federais

Fernanda Barcelos Gomes Mateus Simões de Almeida No dia 06/04/2015, foi publicado o Decreto nº 8.428 que dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse na esfera Federal, a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados…


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Artigos . Direito Contratual Empresarial
Por: Portugal Vilela Almeida Behrens . 25 de novembro de 2014

Breves considerações a respeito da convenção das nações unidas sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias

Em 4 de março de 2013 o Governo brasileiro depositou o instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods) (“CISG”; “Convenção”), passando suas regras a serem aplicáveis em território nacional…