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O que pensamos . Artigos . Direito Contratual Empresarial . Direito Societário
Por: Gustavo Carvalho . 11 de dezembro de 2018

Cessão de cotas: obrigação de venda conjunta – Drag Along: a importância de se reduzir os riscos de impasses para venda

A conhecida cláusula de Drag Along, muito presente em acordos de acionistas ou contratos de compra e venda de ações/quotas quase sempre indissociável de outra, o Tag Along, é instrumento importantíssimo de proteção do sócio majoritário e, em uma sociedade familiar, tem relevo ainda maior, especialmente em razão dos desalinhos…


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Artigos . Middle Market . Direito Societário . Empresas Familiares
Por: Gustavo Carvalho . 26 de setembro de 2018

Direito de regresso contra os demais sócios decorrente de garantias prestadas à sociedade

  O aumento da estrutura de capital de terceiros para fazer frente a investimentos e, eventualmente, até mesmo para o custeio de despesas em épocas de crise onde o break even parece ser meta inalcançável é algo, que certamente, faz parte da rotina empresarial. A obtenção, portanto, de financiamentos e…


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O que pensamos . Artigos . Middle Market . Direito Societário . Empresas Familiares
Por: Bernardo Portugal . 23 de maio de 2018

Governança e vocação sucessória no cenário atual

Há muito se discute os processos de sucessão em empresas mundo afora. No Brasil, esta questão vem ganhando relevância, principalmente por existirem grandes companhias abertas na B3 (novo nome da nossa antiga BMFBOVESPA) que estão vivendo a passagem de bastão. Mas é no universo das médias e pequenas empresas que…


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O que pensamos . Artigos . Middle Market . Direito Societário
Por: Gustavo Carvalho . 22 de maio de 2018

Os sucessores não familiares e a possibilidade de bloqueio de acesso ao quadro societário

 Sabe-se que as empresas familiares são regidas pelo vínculo de consanguinidade que se dá entre seus sócios e gestores, e, ainda, que o patrimônio e renda de toda uma família podem estar concentrados dentro destas empresas. Desta maneira, a possibilidade da entrada de sócios não familiares à operação, quando da…


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Artigos . Middle Market . Direito Contratual Empresarial . Direito Societário
Por: comunicacaopvab . 10 de maio de 2018

A utilização de holdings em sociedades multifamiliares

A ciência administrativa utiliza de critérios próprios para definir o que seria uma empresa familiar. Geralmente, em resumo, a definição decorre de identificação do controle societário como pertencente a uma família e seus respectivos herdeiros que, igualmente, mantêm consigo o poder de definir os rumos do negócio. As crenças e…


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Artigos . Direito Contratual Empresarial . Direito Societário
Por: Luiza Lemos Araújo Lemos Araújo . 27 de abril de 2018

A compra e venda de participações societárias e a reserva de domínio

venda com reserva de domínio constitui modalidade especial do contrato de compra e venda de coisa móvel, na qual o vendedor mantém consigo o domínio da própria coisa vendida como garantia do recebimento integral do preço pelo comprador. Para que seja efetiva e eficaz, a compra e venda com reserva…


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Artigos . Direito Contratual Empresarial . Direito Societário
Por: Gustavo Carvalho . 19 de abril de 2018

Obrigação de prestação de garantias pessoais pelos sócios à sociedade

A vida empresarial exige, não raras vezes, a utilização de capital de terceiro para a realização dos fins da empresa, especialmente através de mútuos, que podem tomar as mais variadas formas, ou seja, com garantias pessoais, reais ou mesmo com a possibilidade de conversão dos valores em ações. O momento…


O dever da não concorrência

O que pensamos . Artigos . Middle Market . Direito Societário . Empresas Familiares
Por: Wallison Jackson de Magalhães . 2 de março de 2018

O dever de não concorrência e o domínio das oportunidades oferecidas aos sócios

Em uma sociedade empresária (“empresa”) os sócios obrigam-se reciprocamente a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de uma atividade, devendo eles e todos os envolvidos com a gestão da Empresa se empenharem para a exploração de um negócio em busca de resultados econômicos. Ou seja, em uma empresa existe…



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O que pensamos . Artigos . Direito Societário
Por: Portugal Vilela Almeida Behrens . 22 de novembro de 2017

STJ entende ser possível a exclusão de sócio majoritário decorrente de falta grave

Em julgamento realizado na sessão ordinária do dia 10 de outubro de 2017, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, admitiu ser possível a exclusão judicial do sócio majoritário de uma sociedade, que cometeu uma falta grave, por iniciativa dos sócios minoritários. A ação proposta pelos sócios minoritários, em…


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