Artigos . Middle Market . Direito Trabalhista
Por: Portugal Vilela Almeida Behrens - Direito de Negócios . 24 de março de 2020

Os pontos relevantes da Medida Provisória nº 927

Ante à crise econômica gerada pelo avanço da CODIV-19, o governo federal publicou a Medida Provisória nº 927, em 22 de março de 2020. E nossa equipe desenvolveu um documento com a análise completa dos principais tópicos dessa MP.

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O que pensamos . Artigos . Direito Trabalhista . Empresas Familiares
Por: Júlia Rocha . 24 de junho de 2019

Jornada de trabalho “12X36” exclui necessidade de autorização prévia em locais insalubres, como indústrias e hospitais

A jornada de 12 por 36 horas não se aplica como hora extra, pois é considerada jornada especial, com regras próprias de tempo de trabalho e de descanso A jornada na qual o empregado trabalha por 12 horas usufruindo, em seguida, de um descanso de 36 horas consecutivas – popularmente…

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Direito Trabalhista
Por: André Cozzi . 30 de abril de 2019

#QuemfezMinhasRoupas? – Fashion Revolution e a Terceirização Legal da Atividade Fim das Empresas

André Cozzi O Fashion Revolution é um movimento mundial surgido após o desabamento de uma confecção de roupas em Bangladesh, em 24 de abril de 2013, e que deixou 1.134 mortos e mais de 2.500 feridos. O objetivo desse movimento é conscientizar sobre os impactos sociais e ambientais desse setor,…

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O que pensamos . Artigos . Direito Trabalhista
Por: André Cozzi . 25 de setembro de 2018

A terceirização dos contratos de trabalho após a decisão do STF e a Lei nº 13.429 de 2017

  André Cozzi e Daniela Dantas No dia 14 de setembro, foi realizado no escritório, um café da manhã com os clientes e parceiros do Portugal Vilela para tratar da Terceirização dos Contratos de Trabalho após a decisão do STF e a Lei nº 13.429 de 2017, que dispôs sobre…

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