LinkedIn Portugal Murad WebMail Contato Portugal Vilela Almeida Behrens - Direito de Negócios +55 31 3506-8200

O que pensamos . Artigos . Direito Tributário
Por: Leonardo Resende . 8 de novembro de 2018

Estratégias tributárias e societárias na otimização da estrutura de capital das empresas

Ao longo do tempo acompanhando vários empreendedores nos mais diversos estágios de desenvolvimento de suas empresas, não é incomum observar o crescimento do negócio de forma desproporcional à sua estrutura jurídica. Por aptidão natural, os empresários brasileiros tendem a focar quase que exclusivamente nos aspectos comerciais de seus negócios, concentrando…


FOTO2_LINKEDINSITE_PORTUGALVILELA_A

O que pensamos . Artigos . Direito Tributário
Por: Filipe Soares Cândido . 11 de outubro de 2018

Reflexos da tributação federal sobre os benefícios fiscais de ICMS após a edição da Lei Complementar nº 160/

A Lei Complementar nº 160 publicada em agosto de 2017 tem como principal objetivo acabar, ou pelo menos reduzir, a guerra fiscal de ICMS que se instaurou entre os Estados e o Distrito Federal. Apesar de já estar um ano em vigor, muitas empresas ainda não levaram em consideração seus efeitos…


foto_site_papeper_felipe_candido_13.8

O que pensamos . Artigos . Middle Market . Direito Tributário
Por: Brenda Luiza Sousa Aguiar . 4 de setembro de 2018

Lei 13.670/18: Da ilegalidade à inovação – Vedação à compensação de débitos por estimativa mensal de IRPJ e CSLL e seus reflexos.

Com a publicação da Lei 13.670/18, o Governo Federal promoveu alterações relevantes na Lei nº 9.430/96, que dispõe sobre restituição e compensação de tributos administrados pela Receita Federal do Brasil. Uma das alterações de maior impacto para os contribuintes é a vedação imposta no art. 6º da Lei 13.670/18, quanto…


Foto de ilustração do Post sobre a edição da Lei 13.670/2018

O que pensamos . Artigos . Direito Tributário
Por: Marina Luiza de Paiva . 27 de agosto de 2018

Irregularidades da Lei nº 13.670/2018 – Reoneração da folha de pagamentos e proibição da compensação da estimativa mensal de IRPJ E CSLL

Com o objetivo de minimizar o impacto na arrecadação federal causado pela redução do diesel em decorrência da greve dos caminhoneiros, foi editada em maio a Lei nº 13.670/2018, que promoveu algumas controversas alterações na sistemática de tributação atual, o que vem sendo alvo de discussões judiciais, já com decisões…


foto_site_papeper_felipe_candido_13.8

O que pensamos . Artigos . Middle Market . Direito Tributário
Por: Filipe Soares Cândido . 13 de agosto de 2018

Débitos de sócio não podem obstar registro de empresa perante as juntas comerciais

Em julgamento ocorrido em 10/07/2018, a  6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) declarou que são ilegais os atos da Administração Fazendária Estadual que obstam o regular desenvolvimento da atividade empresarial do contribuinte, em razão da existência de pendências fiscais de seus sócios. No caso em…


Foto do artigo de Leonardo Resende sobre estratégia empresarial

O que pensamos . Middle Market . Direito Tributário
Por: Leonardo Resende . 12 de junho de 2018

Segregação de atividades como estratégia empresarial

Em toda organização o assunto que impera em todas reuniões de gestão e tomada de decisões é a estratégia empresarial. A estratégia, segundo o renomado acadêmico Henry Mintzberg, trata-se da forma de pensar no futuro, interligada em processos decisórios, com base em procedimentos formalizados como articulador de resultados. Mais que…






1 2 3