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Artigos . Empresas Familiares
Por: Mateus Almeida . 24 de abril de 2017

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Os desafios enfrentados pelas empresas familiares são diversos e possuem diversas origens, mas normalmente estão relacionados à falta de preparação dos herdeiros dos sócios para lidar com os negócios, estruturas de governança não profissionalizada e falta de alinhamento de expectativas entre sócios, herdeiros e cônjuges.

Ao definir uma estrutura adequada de governança para a sociedade, os envolvidos conseguem desenvolver uma administração mais eficaz, aumentando a produtividade e o lucro, com maior segurança financeira, além de conseguirem se organizar para pagar menos impostos e taxas.

Ao iniciar um planejamento patrimonial, societário e sucessório, o resultado buscado será a perpetuação e proteção da empresa, além de sua organização para que os sucessores não entrem em conflito, levando à dissipação do patrimônio e muitas vezes ao fim da sociedade.

Para este trabalho são desenvolvidas soluções com o desenho de governança corporativa, identificando-se os órgãos de gestão, acompanhado da projeção de competências e resultados esperados de cada um, de forma a se estabelecer um conjunto de regras com alçadas de atuação e procedimentos de controle, tudo isso, em regra, organizado em um acordo de sócios que permita, de forma eficiente, a continuidade dos negócios.

Já para a proteção pessoal dos sócios, uma alternativa é a criação de holdings visando a proteção do patrimônio particular e das reservas geradas ao longo dos anos pela empresa, com a segregação de riscos, além de outras soluções que passam pela compreensão do contexto patrimonial e familiar de cada empresário.

Além disso, para o planejamento pessoal, é também muito útil a elaboração de testamentos, podendo prever regras de inalienabilidade, impenhorabilidade ou incomunicabilidade de certos bens, a delegação da gestão de parte do patrimônio a terceiros ou mesmo a distribuição de parte da herança de acordo com seus interesses ou preocupações.

A preparação de contratos de convivência, pactos antenupciais e mesmo a alteração judicial dos regimes de casamento também compõe, por fim, a estrutura de proteção patrimonial do empresário e de seus familiares.

Vale ressaltar que o Planejamento Patrimonial, Societário e Sucessório não é pré-definido para todos os casos. Ou seja, cada estrutura dependerá de uma profunda análise para verificar as especificidades e definir a melhor estratégia de proteção.

O Planejamento acaba sendo, efetivamente, um conjunto de medidas de proteção e organização do patrimônio, estabelecimento da governança e controle da sucessão, como uma solução completa para quem se preocupa com a perpetuação do negócio e a saúde financeira de sua família.