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Artigos . Direito da Saúde
Por: Frederico Ferri de Resende . 10 de maio de 2019

Médico é condenado por não ter obtido Termo de Consentimento do paciente

Frederico Ferri A relação médico-paciente passa por importante modificação! A figura do “médico da família”, médico generalista que atendia do idoso ao recém-nascido e era o responsável por tomar as decisões pelos seus pacientes, tem sido substituída por uma relação cada dia mais complexa e menos personalista. O avanço da…



Artigos . Empresas Familiares
Por: Vinícius de Paula Michel . 15 de abril de 2019

Qual pode ser o futuro da empresa familiar? O acordo de sócios como ferramenta de perpetuação dos negócios

O presente artigo se propõe a abordar uma preocupação recorrente nas empresas familiares: o que pode ser feito, no presente, para que o negócio sobreviva no futuro? Como garantir que as próximas gerações continuem o trabalho do(s) fundador(es) e, assim, garantam o sustento de todo o grupo familiar? As dúvidas…



Artigos . Notícias . Direito Societário . Empresas Familiares
Por: Árvore Comunicação . 8 de abril de 2019

Portugal Vilela Almeida Behrens conclui operação de aquisição da Nitere pela estrangeira Custom S.P.A.

Com outras duas transações concluídas neste primeiro trimestre, negociações envolveram mais de R$ 100 milhões e confirmam solo fértil para operações de fusão e aquisição no país O Portugal Vilela Almeida Behrens – Direito de Negócios foi o advisor jurídico da Nitere na transação de venda de 100% de suas…


O que pensamos . Artigos . Notícias . Compliance e Governança . Direito Societário . Empresas Familiares
Por: Bernardo Portugal . 28 de março de 2019

“Opção de vender a empresa deve estar sempre na mesa da diretoria”

Composto, principalmente, por empresas familiares e de médio porte, Minas Gerais ganha destaque no mercado nacional de fusões e aquisições com crescimento no número de transações. No ano passado, foram 59, o que representou um crescimento de 40% sobre 2017, segundo a consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC). Para o advogado especialista no…


O que pensamos . Artigos
Por: Brenda Luiza Sousa Aguiar . 28 de março de 2019

Discussão a respeito da incidência do ITBI sobre o valor do imóvel incorporado ao patrimônio da pessoa jurídica que exceder o limite do capital social a ser integralizado

Brenda Aguiar O Supremo Tribunal Federal irá julgar, em sede de repercussão geral, o alcance da imunidade do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI) nos casos de imóveis integralizados ao capital social da empresa, cujo valor de avaliação ultrapasse o da cota realizada. Como se sabe,…


O que pensamos . Artigos
Por: Gabriela Zaidan Cunha . 28 de março de 2019

A penhora de títulos de renda fixa e variável – Comunicado 31.506 do Banco Central do Brasil

Gabriela Zaidan Cunha A ocorrência de execuções frustradas ainda é bastante elevada no ordenamento jurídico brasileiro. Tem-se por execuções frustradas, situações em que o credor, a despeito de ter pronunciamento judicial para o recebimento de seu crédito, não consegue alcançar bens do devedor para saldar a dívida. A morosidade da…



O que pensamos . Artigos . Direito Tributário
Por: Filipe Soares Cândido . 25 de fevereiro de 2019

Não incidência do imposto sobre transmissão causa mortis e doação – ITCD sobre as doações realizadas por doador não residente no Brasil a donatário residente

Filipe Soares Cândido O legislador constituinte outorgou aos Estados e ao Distrito Federal a competência para a instituição de imposto sobre a transmissão causa mortis e a doação de quaisquer bens ou direitos na forma do art. 155, I, da Carta Magna. De acordo com o art. 155, § 1º, III, nas situações…


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