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O que pensamos . Middle Market . Empresas Familiares
21 de fevereiro de 2018

Regime de bens nas sociedades familiares: regulamentação pelo acordo de sócios

No âmbito dos planejamentos sucessórios e patrimoniais das empresas familiares, a regulamentação da entrada dos descendentes nos negócios é uma das etapas mais importantes do projeto, porquanto é a troca de gerações um dos principais indicadores macro de medida de perenidade de empresas familiares, segundo dados da Harvard Business Review.

Neste aspecto e, evidentemente em complementação a todos os critérios de formação que devem ser exigidos para que o sucessor possa ocupar cargos na sociedade, inclusive com adequação de cargo x salário, bem como mapeamento executivo para que este possa ocupar cargos de gerência e direção, é preciso que se dê atenção especial ao regime de bens de eventuais casamentos/uniões estáveis dos herdeiros que, além do trabalho, possuam cotas/ações da empresa.

Isso porque o regime de bens tem impactos diretos, sobre os bens adquiridos na constância da união e, neste aspecto, acréscimo de participação societária ao patrimônio dos sucessores, que não através de doação devidamente formalizada, atrai para as cotas/ações da empresa, em eventuais processos de separação, discussão sobre meação e participação do cônjuge separado na própria sociedade.

Evidentemente, tal fato implica transtornos de toda ordem, seja pela eventual participação do cônjuge separado na sociedade, seja pela instauração de um processo de apuração de haveres que nem sempre é de simples realização e pode impactar, inclusive em descapitalização relevante para a empresa, prejudicando eventuais investimentos, quando não, o próprio fluxo de caixa.

Pensar-se, portanto, na preservação da identidade consaguínea dos sócios, em empresas familiares, certamente passa por se travar, via acordo de sócios/acionistas, o regime de bens obrigatório para os sucessores que virão a deter participação societária nesta empresa, evitando-se, assim, que eventual separação possa repercutir, não apenas na vida daquele que resolve findar sua relação matrimonial, como também na vida da empresa que, por lógica, deve estar desvinculada e não sofrer com a vida privada de seus sócios.

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Autores: Lucas de Freitas Pereira e Gustavo Oliveira Dias de Carvalho