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O que pensamos . Artigos . Direito Contratual Empresarial . Direito Societário
Por: Gustavo Carvalho . 11 de dezembro de 2018

Cessão de cotas: obrigação de venda conjunta – Drag Along: a importância de se reduzir os riscos de impasses para venda

A conhecida cláusula de Drag Along, muito presente em acordos de acionistas ou contratos de compra e venda de ações/quotas quase sempre indissociável de outra, o Tag Along, é instrumento importantíssimo de proteção do sócio majoritário e, em uma sociedade familiar, tem relevo ainda maior, especialmente em razão dos desalinhos…


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Artigos . Middle Market . Direito Societário . Empresas Familiares
Por: Gustavo Carvalho . 26 de setembro de 2018

Direito de regresso contra os demais sócios decorrente de garantias prestadas à sociedade

  O aumento da estrutura de capital de terceiros para fazer frente a investimentos e, eventualmente, até mesmo para o custeio de despesas em épocas de crise onde o break even parece ser meta inalcançável é algo, que certamente, faz parte da rotina empresarial. A obtenção, portanto, de financiamentos e…



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O que pensamos . Artigos . Middle Market . Empresas Familiares
Por: Gustavo Carvalho . 15 de junho de 2018

A disciplina da relação entre família e negócios e a repercussão para o futuro das empresas familiares

O cenário nacional aponta que 75% (setenta e cinco por cento) das Sociedades brasileiras são empresas familiares, estas, responsáveis por 62% (sessenta e dois por cento) do PIB e 75% (setenta e cinco por cento) dos empregos. Entretanto, o que causa preocupação é a inexistência de definição quanto a sucessão…


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O que pensamos . Artigos . Middle Market . Direito Societário
Por: Gustavo Carvalho . 22 de maio de 2018

Os sucessores não familiares e a possibilidade de bloqueio de acesso ao quadro societário

 Sabe-se que as empresas familiares são regidas pelo vínculo de consanguinidade que se dá entre seus sócios e gestores, e, ainda, que o patrimônio e renda de toda uma família podem estar concentrados dentro destas empresas. Desta maneira, a possibilidade da entrada de sócios não familiares à operação, quando da…


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O que pensamos . Middle Market . Empresas Familiares
21 de fevereiro de 2018

Regime de bens nas sociedades familiares: regulamentação pelo acordo de sócios

No âmbito dos planejamentos sucessórios e patrimoniais das empresas familiares, a regulamentação da entrada dos descendentes nos negócios é uma das etapas mais importantes do projeto, porquanto é a troca de gerações um dos principais indicadores macro de medida de perenidade de empresas familiares, segundo dados da Harvard Business Review.…




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O que pensamos . Artigos . Direito Societário
Por: Portugal Vilela Almeida Behrens . 22 de novembro de 2017

STJ entende ser possível a exclusão de sócio majoritário decorrente de falta grave

Em julgamento realizado na sessão ordinária do dia 10 de outubro de 2017, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, admitiu ser possível a exclusão judicial do sócio majoritário de uma sociedade, que cometeu uma falta grave, por iniciativa dos sócios minoritários. A ação proposta pelos sócios minoritários, em…