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Artigos . Direito da Saúde
Por: Frederico Ferri de Resende . 10 de maio de 2019

Médico é condenado por não ter obtido Termo de Consentimento do paciente

Frederico Ferri A relação médico-paciente passa por importante modificação! A figura do “médico da família”, médico generalista que atendia do idoso ao recém-nascido e era o responsável por tomar as decisões pelos seus pacientes, tem sido substituída por uma relação cada dia mais complexa e menos personalista. O avanço da…


RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES.

O que pensamos . Artigos . Direito da Saúde
Por: Rafaella Coscarelli Salum . 6 de novembro de 2018

Responsabilidade civil das instituições hospitalares

Desde o advento do Código de Defesa do Consumidor – Lei nº. 8.078/90 – a prestação de serviços de saúde no Brasil é tratada juridicamente como relação de consumo. Contudo, as instituições hospitalares e os profissionais de saúde ainda que sujeitos igualmente à legislação consumerista, são responsabilizados de forma diversa…






Terno de Consentimento Livre e Esclarecido

Artigos . Direito da Saúde
Por: Bruno Lago . 15 de setembro de 2017

Terno de Consentimento Livre e Esclarecido:
afinal, qual a obrigação do médico e do hospital?

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é um dos documentos mais importantes na relação médico-paciente. Porém, uma das questões menos conhecidas e corretamente praticadas na assistência à saúde. Afinal, a quem cabe a obrigação ética de informar o paciente, colhendo sua autorização para a relação de um procedimento: ao…




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