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RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES.

O que pensamos . Artigos . Direito da Saúde
Por: Rafaella Coscarelli Salum . 6 de novembro de 2018

Responsabilidade civil das instituições hospitalares

Desde o advento do Código de Defesa do Consumidor – Lei nº. 8.078/90 – a prestação de serviços de saúde no Brasil é tratada juridicamente como relação de consumo. Contudo, as instituições hospitalares e os profissionais de saúde ainda que sujeitos igualmente à legislação consumerista, são responsabilizados de forma diversa…





Terno de Consentimento Livre e Esclarecido

Artigos . Direito da Saúde
Por: Bruno Lago . 15 de setembro de 2017

Terno de Consentimento Livre e Esclarecido:
afinal, qual a obrigação do médico e do hospital?

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é um dos documentos mais importantes na relação médico-paciente. Porém, uma das questões menos conhecidas e corretamente praticadas na assistência à saúde. Afinal, a quem cabe a obrigação ética de informar o paciente, colhendo sua autorização para a relação de um procedimento: ao…